Publicado em 25.01.2009, às 12h47
Do JC OnLine
O corpo do advogado pernambucano Manoel Bezerra de Matos Neto, de 44 anos, assassinado por homens encapuzados na noite deste sábado (24), em Pitimbu, a uma hora de João Pessoa, capital da Paraíba, foi liberado pelo Instituto de Medicina Legal daquela cidade e segue para Pernambuco.
Manoel era advogado e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Ele estava com a família em casa quando dois homens entraram e dispararam contra ele. O advogado havia denunciado grupos de extermínio no interior de Pernambuco e ficou sob escolta policial durante um ano.
De acordo com o Portal Paraíba 1, os criminosos chegaram a pé levaram o advogado para fora da casa, onde atiraram contra o peito e a cabeça dele.
domingo, 25 de janeiro de 2009
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Ajuda humanitária do Brasil chega domingo ao Oriente Médio
O governo brasileiro envia nesta sexta-feira (9) 14 toneladas de doações em remédios e alimentos às vítimas do conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, na faixa de Gaza. As doações seguirão em um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira, que sairá do Rio e deverá chegar no domingo (11) a Amã, na Jordânia.
De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, da Jordânia, a carga seguirá para Gaza com a ajuda da Organização Jordaniana de Caridade.
Na carga há antibióticos, anti-hipertensivos, anestésicos, antidiabéticos e analgésicos, além de sais de reidratação, seringas, ataduras e outros instrumentos de primeiros-socorros. Já entre os alimentos há oito toneladas de alimentos de alto valor calórico e proteico em 350 caixas de refeições prontas para o consumo. Essas caixas têm sardinha e fiambre bovino enlatados, leite em pó, biscoitos, macarrão instantâneo, farinha de milho em flocos e açúcar cristal.
De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, da Jordânia, a carga seguirá para Gaza com a ajuda da Organização Jordaniana de Caridade.
Na carga há antibióticos, anti-hipertensivos, anestésicos, antidiabéticos e analgésicos, além de sais de reidratação, seringas, ataduras e outros instrumentos de primeiros-socorros. Já entre os alimentos há oito toneladas de alimentos de alto valor calórico e proteico em 350 caixas de refeições prontas para o consumo. Essas caixas têm sardinha e fiambre bovino enlatados, leite em pó, biscoitos, macarrão instantâneo, farinha de milho em flocos e açúcar cristal.
BB compra parte do Votorantim e amplia volume de crédito em R$ 30 bi
O Banco do Brasil anunciou hoje (9) a compra de parte do Banco Votorantim por R$ 4,2 bilhões. Com o negócio, o Banco do Brasil passará a deter 49,99% do capital volante e 50% do capital social do Votorantim. A operação depende ainda de aprovação do Banco Central.
Um documento conjunto enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelos bancos afirma que a operação “objetiva o crescimento no longo prazo aliando duas instituições inteiramente brasileiras e de importância histórica”.
O texto diz ainda que com a aquisição o Banco do Brasil visa a fortalecer o setor de concessão de financiamento de veículos, mercado que o Banco Votorantim atuou com rápido crescimento.
O Banco Votorantim tem sede em São Paulo e é o sétimo banco em ativos do Sistema Financeiro Nacional. Além disso, atua de forma diversificada em segmentos como financiamento, mercado de capitais e corretora.
Em novembro do ano passado o Banco do Brasil já havia comprado o Banco Nossa Caixa, que pertencia ao Estado de São Paulo. O valor da transação foi de R$ 5,38 bilhões.
Na avaliação do ministro Guido Mantega, o financiamento do BB à pessoa física, para a compra de automóveis, crescerá 21%.
Segundo Mantega, a compra permitirá que o Banco do Brasil tenha uma dinâmica de negócios equilibrada. Ele lembrou que, como banco público, o BB encontra restrições na sua atuação, que poderão ser compensadas pelo controle de parte do banco privado. De acordo com o ministro, a operação mostra que o governo não visa a um monopólio no sistema bancário.
Um documento conjunto enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelos bancos afirma que a operação “objetiva o crescimento no longo prazo aliando duas instituições inteiramente brasileiras e de importância histórica”.
O texto diz ainda que com a aquisição o Banco do Brasil visa a fortalecer o setor de concessão de financiamento de veículos, mercado que o Banco Votorantim atuou com rápido crescimento.
O Banco Votorantim tem sede em São Paulo e é o sétimo banco em ativos do Sistema Financeiro Nacional. Além disso, atua de forma diversificada em segmentos como financiamento, mercado de capitais e corretora.
Em novembro do ano passado o Banco do Brasil já havia comprado o Banco Nossa Caixa, que pertencia ao Estado de São Paulo. O valor da transação foi de R$ 5,38 bilhões.
Na avaliação do ministro Guido Mantega, o financiamento do BB à pessoa física, para a compra de automóveis, crescerá 21%.
Segundo Mantega, a compra permitirá que o Banco do Brasil tenha uma dinâmica de negócios equilibrada. Ele lembrou que, como banco público, o BB encontra restrições na sua atuação, que poderão ser compensadas pelo controle de parte do banco privado. De acordo com o ministro, a operação mostra que o governo não visa a um monopólio no sistema bancário.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
STF reage e diz que Legislativo está em dívida
Nota em site diz que 'omissões legislativas' ainda não foram resolvidas.
Deputados criticaram 'intromissão' do tribunal em assuntos políticos.
Da Agência Estado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) revidou a ofensiva do Congresso e voltou a bater na tecla da omissão do Legislativo, por meio de um texto veiculado no seu site (www.stf.jus.br). “Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda não foram resolvidas”, afirma o informativo.
O texto cita, especificamente, a demora dos parlamentares em regulamentar temas como o direito de greve dos servidores públicos e o aviso prévio proporcional.
"Há ações em que o Supremo Tribunal Federal declarou a mora (omissão) do Legislativo e que ainda estão pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional."
Com a falta de regulamentação do direito de greve dos servidores, o STF tem decidido que deve ser adotado o padrão da iniciativa privada enquanto não houver uma norma específica.
O Supremo destacou que em três julgamentos foi reconhecida a dívida do Congresso em legislar sobre o exercício do direito de greve dos funcionários públicos, que está previsto na Constituição, mas ainda não foi regulamentado por lei.
'Intromissão' no Legislativo
O comunicado sobre a dívida legislativa veio à tona dois dias após parlamentares terem revelado a intenção de apresentar projetos de lei para frear o que consideram o que consideram uma intromissão do Supremo em assuntos do Congresso.
Entre os projetos, estão o que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF e o que estabelece prazos para que a Justiça Eleitoral decida os processos.
Deputados criticaram 'intromissão' do tribunal em assuntos políticos.
Da Agência Estado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) revidou a ofensiva do Congresso e voltou a bater na tecla da omissão do Legislativo, por meio de um texto veiculado no seu site (www.stf.jus.br). “Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda não foram resolvidas”, afirma o informativo.
O texto cita, especificamente, a demora dos parlamentares em regulamentar temas como o direito de greve dos servidores públicos e o aviso prévio proporcional.
"Há ações em que o Supremo Tribunal Federal declarou a mora (omissão) do Legislativo e que ainda estão pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional."
Com a falta de regulamentação do direito de greve dos servidores, o STF tem decidido que deve ser adotado o padrão da iniciativa privada enquanto não houver uma norma específica.
O Supremo destacou que em três julgamentos foi reconhecida a dívida do Congresso em legislar sobre o exercício do direito de greve dos funcionários públicos, que está previsto na Constituição, mas ainda não foi regulamentado por lei.
'Intromissão' no Legislativo
O comunicado sobre a dívida legislativa veio à tona dois dias após parlamentares terem revelado a intenção de apresentar projetos de lei para frear o que consideram o que consideram uma intromissão do Supremo em assuntos do Congresso.
Entre os projetos, estão o que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF e o que estabelece prazos para que a Justiça Eleitoral decida os processos.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
O PT de Paraíso do Tocantins pode romper oficialmente com o prefeito Paulo Tavares
O partido vai se reunir para discutir a situação de afastamento da legenda com o prefeito utista. A informação foi dada nesta quarta-feira, 7, por uma fonte petista.
A fonte petista afirmou que Paulo Tavares não chamou o partido para conversar sobre a composição do novo governo e o secretário de Saúde do município – que é petista – não está na gestão municipal representando o partido, mas “por sua própria conta”. O PT foi a primeira legenda a declarar apoio a Paulo Tavares quando este decidiu dusputar a prefeitura de Paraíso.
A fonte petista afirmou que Paulo Tavares não chamou o partido para conversar sobre a composição do novo governo e o secretário de Saúde do município – que é petista – não está na gestão municipal representando o partido, mas “por sua própria conta”. O PT foi a primeira legenda a declarar apoio a Paulo Tavares quando este decidiu dusputar a prefeitura de Paraíso.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Justiça anula votos e cassa diploma de Richard e manda diplomar Ione, a 2ª colocada 29/12/08 15h37
Cleber Toledo
Da Redação
O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).
Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.
Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.
Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.
Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".
Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.
Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).
Da Redação
O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).
Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.
Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.
Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.
Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".
Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.
Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).
Justiça anula votos e cassa diploma de Richard e manda diplomar Ione, a 2ª colocada 29/12/08 15h37
Cleber Toledo
Da Redação
O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).
Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.
Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.
Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.
Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".
Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.
Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).
Da Redação
O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).
Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.
Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.
Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.
Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".
Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.
Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).
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