sexta-feira, 28 de novembro de 2008

TRE rejeita prestação de contas do PSDB; partido perde recursos 28/11/08 10h59

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não conheceu do recurso interposto pelo PSDB contra decisão, do dia 11, que rejeitou a prestação de contas do Diretório Estadual do partido referente a 2005. No acórdão, o Pleno, por unanimidade, seguiu o voto do relator juiz José Godinho Filho.

Segundo o acórdão, as várias oportunidades concedidas deram a mais ampla defesa à legenda, a qual, “ao invés de regularizar as falhas apontadas, mudou substancialmente as contas inicialmente apresentadas”. De acordo com o relator, a aplicação irregular dos recursos foi reconhecida pelo próprio partido, o qual , não sendo capaz de comprovar as despesas, preferiu efetuar a devolução dos recursos e foi adaptando sua prestação de contas de acordo com as manifestações técnicas, apresentando no decorrer do tempo alterações substanciais.

Com a condenação, o PSDB vai ficar o próximo ano sem receber o fundo partidário, a partir da data da publicação da decisão. O recurso público é transferido a todas as legendas. (Com informações do Jornal do Tocantins)

Sesau convoca 139 prefeitos eleitos para discutir combate a dengue e 102 não comparecem nem mandam representante incluindo Araguaina

Sesau convoca 139 prefeitos eleitos para discutir combate a dengue e 102 não comparecem nem mandam representante 28/11/08 11h27 Da Redação

Dos 139 prefeitos eleitos no Estado, apenas 12 compareceram ao I Encontro de Gestores para o Enfrentamento da Dengue, outros 25 mandaram representantes. A reunião foi convocada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O encontro aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 27, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas. O objetivo do encontro foi de discutir os desafios da vigilância da dengue no Tocantins e principalmente a responsabilidade da administração municipal na redução do risco da doença.

Para o secretário de Estado da Saúde, Eugênio Pacceli, o não-comparecimento dos gestores à reunião retrata a falta de compromisso dos futuros prefeitos com a saúde pública do Estado. “É uma lástima saber que apenas 30% dos prefeitos convidados sentiram o peso da responsabilidade que irá assumir em janeiro e compareceram a esta reunião para discutir um problema que não é apenas nosso, mas nacional. A dengue é uma doença grave, de difícil controle, por isso necessitamos da participação de todos”, disse.

Pacceli
O prefeito eleito de Tocantinópolis, Fabion Gomes (PR), afirmou que “Tocantinópolis é a 3ª ou 4ª cidade nos índices da doença” e por isso está acompanhado todo processo de transição. “Acho importante colocar este assunto na pauta, quando assumir vou intensificar os trabalhos de controle da doença, com mutirões de limpeza, mobilização social e buscar parcerias para o combate à dengue”, enfatizou Fabion.

Prefeitos
Abrão Costa (PMDB), prefeito eleito de Miranorte, cidade onde ocorreu o único óbito por dengue, este ano no Estado, também se mostrou preocupado. “Não quero tomar posse no dia 1º de janeiro e no dia seguinte ser responsabilizado pela perda de uma vida por dengue, por isso estou aqui para saber qual é a situação de Miranorte e que medidas posso tomar agora para evitar que isso não volte a acontecer”, declarou.

A preocupação do prefeito eleito de Miranorte será acompanhada de perto pelo Ministério Público Estadual. Segundo a promotora de justiça, Maria Roseli de Almeida Pery, os prefeitos que não cumprirem suas obrigações no controle da doença poderão sofrer penalidades diversas até a perda do mandado por improbidade administrativa.

Presentes:
Municípios que compareceram à reunião: Abreulândia, Aguiarnópolis, Aragominas, Araguatins, Arraias, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Combinado, Centenário, Colméia, Cristalândia, Dianópolis, Divinópolis, Dois Irmãos, Esperantina, Formoso do Araguaia, Gurupi, Guaraí, Lajeado, Lizarda, Itaguatins, Juarina, Miranorte, Natividade, Novo Alegre, Nova Olinda, Paraíso do Tocantins, Palmas, Peixe, Porto Nacional, Pequizeiro, Palmeirópolis, Porto Alegre, Rio Sono, Santa Rosa, São Valério e Sucupira. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Sesau)

Maurício Rands: Reforma tributária é "reforma possível"

O líder do PT na Câmara,Maurício Rands (PT-PE) admite que a base governista pode aceitar um cronograma para que a oposição pare de obstruir a pauta da Casa e volte a negociar a votação da reforma tributária.”Para nós, não é uma questão de vida ou morte. Podemos aceitar um cronograma”.

Deputados oposicionistas articularam com senadores, nesta quinta-feira, (27) com o objetivo de atrasar a votação da reforma tributária. Para isso, os congressistas apresentaram mais de 20 emendas à Medida Provisória 441, que concede benefícios a servidores públicos.Desta forma, obrigaram o texto a voltar para a Câmara, trancando a pauta e inviabilizando a aprovação da reforma neste ano.Em entrevista concedida à Terra Magazine, o deputado petista critica os interessados em postegar a votação da reforma.

Comissão vota projeto que cria universidade de integração latino-americana

A Comissão de Educação da Câmara aprecia na próxima quarta-feira (3) o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA. A matéria, que recebeu parecer favorável do relator, deverá ser o primeiro item da pauta de votações da comissão, conforme acordo estabelecido entre os parlamentares que integram o colegiado.
De acordo com o deputado Angelo Vanhoni, a aprovação na Comissão de Educação do projeto representa um marco no reconhecimento de uma universidade federal bilíngüe (português e espanhol), com ensino, pesquisa e extensão em ciências e humanidades, em áreas prioritárias para a integração do continente latino-americano.
Com implantação da nova universidade no estado do Paraná, a região passará a contar com três universidades federais em seu território. “A UNILA ajudará no desenvolvimento da economia e na educação superior no Paraná. Não há país que se desenvolva sem ter o seu povo educado. Por isso, nós temos o maior interesse em apoiar a criação da UNILA”, argumenta Vanhoni.
A nova universidade será construída na fronteira da cidade de Foz do Iguaçu e deverá atender aproximadamente 10 mil alunos somente no primeiro semestre.

Assessoria Parlamentar

Mantega: Brasil virou protagonista na busca por novo modelo econômico mundial

Os programas e ações do governo Lula tornaram o Brasil menos vulnerável à atual crise financeira e mudaram radicalmente a posição do país no cenário mundial, que agora figura como protagonista nas discussões de cúpula que buscam um modelo econômico capaz de reverter os estragos do neoliberalismo.

Essas foram as principais conclusões do debate promovido pelo PT na noite de quarta-feira (26), em Brasília, com o ministro da Fazenda Guido Mantega e com o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia – na primeira da série de encontros que a direção nacional do partido pretende fazer sobre a crise internacional e as alternativas de esquerda para superá-la. Os próximos acontecem em São Paulo e em Salvador nos dias 2 e 16 de dezembro, respectivamente, e envolvem parcerias com o PCdoB e o PSB.

No debate de Brasília, que lotou o auditório da sede do PT Nacional, tanto Mantega como Marco Aurélio, lembraram que a crise terá maior impacto nos Estados Unidos, na Europa e nos países centrais do capitalismo, que desregulamentaram excessivamente o mercado financeiro, permitiram que grupos especuladores movimentassem somas muito superiores às da economia real e agora, com estouro da bolha, correm risco iminente de entrar em depressão.

“A crise será de forte impacto nos EUA, fortíssimo na Europa e de impacto importante, mas diferenciado, nos emergentes”, avaliou Marco Aurélio. Ele e Mantega concluíram que, entre os emergentes, o Brasil – a partir das condições criadas pelo governo Lula – é o que está mais preparado enfrentar os principais efeitos da crise no plano mundial (diminuição do crédito, queda de consumo, recuo das exportações e desemprego).

Mantega fez uma apresentação com as primeiras medidas do Brasil contra a crise e as políticas de governo que colocam o país em situação menos vulnerável: democratização do crédito, fortalecimento do Estado e dos bancos públicos, programas de distribuição de renda e de valorização dos salários, desdolarização da dívida pública, aumento das reservas internacionais, investimentos em infra-estrutura e incentivos ao setor produtivo, entre outras.

“O país realmente trabalhou nestes anos e se preparou para enfrentar situações difíceis”, afirmou Mantega. “Desde o início nos preparamos para um novo ciclo de desenvolvimento. Reintroduzimos essa agenda. Temos uma nova forma de crescimento, com mais emprego e distribuição de renda (...) e uma nova forma de ação do Estado, que volta a ser protagonista (...); temos a redução da vulnerabilidade externa, a inflação sob controle e a construção de um mercado de massa – talvez o mais importante. Isso estava no nosso programa de governo de 2002. Hoje é uma realidade, existe”.

O ministro também lembrou os problemas vividos pelo Brasil em crises anteriores, “que eram de bilhões, não de trilhões”, e de como o cenário mudou. “Hoje estamos muito mais fortes do que nas crises vividas nos anos 90, que eram periféricas, não estavam no centro do sistema capitalista. Mesmo assim, o Brasil balançou em todas elas porque estava fragilizado. Imaginem se tivéssemos a crise de hoje nas condições de ontem. Já estaríamos de joelhos”.

A fala de Marco Aurélio Garcia seguiu o mesmo raciocínio e explicou que a rede de proteção criada pelo Brasil é importante porque hoje, diferentemente do que aconteceu em 1929, a crise tem se alastrado muito mais rapidamente para a “economia real”.

“Em 29, a crise levou meses para se propagar. A crise atual leva horas e, às vezes, minutos. Declarações recentes do Paulson (Henry Paulson, secretário do Tesouro norte-americano) meia hora depois estavam derrubando a bolsa de São Paulo. Vivemos na realidade do capital insone, que não dorme nunca. Sempre existe uma bolsa aberta ou um grupo de especuladores acordado”, disse.

Batalha de idéias e protagonismo brasileiro
Além das boas condições que o Brasil apresenta, Marco Aurélio acredita que a redução dos impactos da crise nos próximos anos também vai depender dos acertos da política econômica interna. Respondendo a questionamentos do plenário sobre a taxa Selic praticada pelo Banco Central, ele disse acreditar que a eficácia da política econômica será maior se houver uma redução efetiva dos juros. “É inclusive uma recomendação do G20”, comentou.

Também será decisiva, na avaliação de Marco Aurélio, a capacidade da esquerda em enfrentar a “grande batalha de idéias” entre os que defendem mudanças no modelo e os que insistem no mantra neoliberal.

“Hoje não estamos tirando grande proveito dessa batalha. É preciso deixar claro que o que desmoronou não foram as nossas teses, mas as idéias neoliberais (...). Faltou Estado, faltou política econômica. O que fracassou foi a estrutura financeira internacional (...). O extraordinário é de que essas pessoas (as que pregam o neoliberalismo) continuam insistindo nas mesmas receitas que nos conduziram a essa situação”, disse.

Para ele, o primeiro reconhecimento desse fracasso foi a substituição do G8 (só países ricos) pelo G20 (países ricos e principais emergentes, entre eles o Brasil) como a instância que deverá regulamentar o capitalismo e dar mais transparência às relações internacionais daqui em diante.

O fortalecimento do G20 também foi citado por Mantega como prova de que mesmo os países ricos, que conduziram o mundo para o desastre do neoliberalismo, já concordam com uma mudança de modelo. “Em Washington, eu procurei, mas não encontrei nenhum liberal”, brincou, referindo-se ao último encontro realizado pelo grupo, nos EUA.

“Ao contrário do Marco Aurélio, acredito que a disputa ideológica vai ser relativamente fácil. O setor público salvou o privado, este é o fato. No G20 vamos fazer propostas de regulamentação do sistema. Isso significa uma nova ordem econômica mundial. O G20 promoveu os emergentes a protagonistas. Temos a chance de reorganizar a economia mundial”, disse, lembrando do respeito com que o Brasil e o presidente Lula têm sido tratados nestes encontros multilaterais.

“Quando o Brasil participa das reuniões do FMI, o país tem o respeito total nas suas iniciativas e propostas. A relação hoje é outra: o país protesta e é ouvido”, assegurou o ministro. Para Mantega, a insistência nas fórmulas neoliberais – principalmente por parte de colunistas da grande imprensa – não encontra mais respaldo na realidade. “Hoje há consenso mundial de que isso não serve mais”, concluiu.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Economista avalia que Lula ao intervir no mercado conseguiu um efeito positivo

27/11/08 11h59 Aline Sêne
Da Redação

O economista e professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Francisco Esteves explicou que antes de falar sobre os distúrbios na economia internacional é necessário explicar que as causas da crise estão na inadimplência no mercado americano e que isto gerou prejuízos efetivos às empresas do setor de crédito imobiliário.

Para o economista, o fato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter feito uma intervenção no mercado financeiro de forma preventiva surtiu efeito positivo para a economia nacional. “Além de que os bancos brasileiros não participaram do ‘boom imobiliário americano’”, frisou. Em relação ao Tocantins, Esteves explicou que está sujeita a realidade nacional, dólar caro e problemas nas importações.

“A crise americana é global”, avaliou. Esteves detalhou que esta turbulência econômica além de levar os investimentos estrangeiros a vender seus papéis no Brasil, de modo a amenizar seus efeitos, o que gerou a queda da bolsa e a operação em cadeia de venda de títulos, poderá acarretar outros problemas no mercado brasileiro.

Esteves advertiu que a valorização do dólar poderá acarretar inflação e queda nos preços das commodities, o que poderá em último caso afetar o Produto Interno Bruto. Para o economista o setor que mais sofrerá são as empresas importadoras de bens ou equipamentos.

“O que muda após a crise é a discussão acerca do intervencionismo do Estado no sistema financeiro ou não”, ressaltou Esteves. Mas, segundo o economista, como o governo é chamado para socorrer os bancos na crise e é rejeitado para controlar os fluxos de captial numa economia sem crise?

“O debate keynesiano nunca sumiu do cenário econômico”, afirmou Esteves. Ele acrescentou que ao analisar a economia mundial nota-se que os países ricos são keynesianos, e o que poderá se discutir, a partir dessa nova crise, será a intervenção do Estado no mercado financeiro. “E creio que isso não é uma discussão entre keynesianos e a Escola de Chicago”, considerou.

Em resumo, a discussão keynesiana é a teoria econômica criada por John Keynes que apresenta que o ciclo econômico não é auto-regulador, como pensavam os neoclássicos. Keynes colocou que o sistema capitalista é ineficiente em empregar todos, questionando a pleno emprego, e defendeu a intervenção do Estado na economia. Essa teoria surgiu com a crise de 1929, também nos Estados Unidos.

Último Segundo - As principais crises das bolsas mundiais ao longo da história:
- 1720: Quebra na Grã-Bretanha em dezembro, depois de uma onda de especulação que provoca a queda da companhia marítima do Sul e do banco Law.

- 1882: 'Crack" do banco católico francês Union Générale. Bolsas de Lyon e Paris despencam, França entre em crise econômica.

- 1929: Quinta-feira negra em Wall Street. No dia 24 de outubro, o índice Dow Jones da bolsa de Nova York perde mais de 22% em suas primeiras horas de sessão, apesar de se recuperar ao longo do dia e fechar em -2,1%. Em 28 de outubro cai novamente em
3% e no dia 29, em 12%. Essa crise obriga o fim da especulação da bolsa e marca o início da grande depressão dos Estados Unidos e de uma crise mundial que afeta especialmente a Europa.

- 1987: Wall Street desmorona no dia 19 de outubro depois da divulgação de dados que mostram um importante déficit comercial e um aumento das taxas de juros do Banco Central alemão. Em um dia, a Dow Jones perde 22,6% e outros índices registram importantes perdas, mostrando a interdependência dos mercados mundiais. Trata-se do primeiro "crack" da era da informática.

- 1998: Agosto negro na Rússia. O rublo (moeda do país) perde cerca de 60% do seu valor em onze dias. A Rússia vive uma crise econômica e monetária vinculada em parte à crise asiática de 1997.

- 2000: A bolsa eletrônica vive sua primeira grande crise. O índice Nasdaq, que concentra os valores de internet e de tecnologia, cai 27% nas duas primeiras semanas de abril e perde 39,3% em um ano. Essa queda repercute em todos os mercados vinculados à Nova Economia.

- 2001: Os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, que deixam mais de 3.000 mortos, provocam o fechamento da bolsa de Nova York durante uma semana. Em sua reabertura, o índice Dow Jones sofreu a maior perda em pontos de sua história, de 684,81 pontos.

- 2002: A falsificação das contas da empresa americana Enron e a fraude do grupo de telecomunicações Wordcom desestabilizam as bolsas do mundo. Os mercados registram quedas inéditas: Frankfurt perde -43,9%, Paris -33,7% e Londres -24,8%.

Após sofrer atentado, Ibama do PA apreende 11 mil m³ de madeira

Parte das toras pode ter saído de reserva indígena.
Ação ocorre depois de escritório regional ser incendiado por manifestantes.

Do Globo Amazônia, em São Paulo



saiba mais
Presidente do Ibama diz não se intimidar com protesto de madeireiros Minc pede apoio da Força Nacional para conter madeireiros em Paragominas (PA)
Começou nesta quinta-feira (27) a reação prometida pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, contra o atentado ao escritório do instituto em Paragominas (PA). Em conjunto com policiais militares e federais, fiscais ambientais apreenderam 7,9 mil metros cúbicos de madeira em serraria próxima à terra indígena Alto Rio Guamá, da tribo dos Tembés, no nordeste do Pará. A fiscalização foi acompanhada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.



O dono da serraria foi multado em R$1,2 milhão e a prefeitura municipal se comprometeu em cassar o alvará de funcionamento da madeireira, que foi embargada pelo Ibama. Assim, mesmo que ela seja desembargada, não terá autorização para voltar a funcionar.

De acordo com nota divulgada pelo instituto, há evidências de que as toras de ipê, maçaranduba e jatobá apreendidas tenham sido retiradas das terras indígenas, já que no interior da reserva havia marcas feitas por uma máquina encontrada dentro da serraria.

Segundo o Ibama, a família do dono da empresa seria proprietária de outras duas serrarias que funcionam irregularmente na cidade de Paragominas. Uma delas foi embargada em abril, durante a operação Arco de Fogo, mas foram constatadas movimentações dela após o embargo.



Atentado


No último domingo (23), fiscais do Ibama apreenderam 19 caminhões carregados de madeira na estrada que dá acesso à reserva indígena. Após o flagrante, o escritório regional do instituto em Paragominas foi cercado por centenas de manifestantes, que atearam fogo no prédio, queimaram quatro veículos e inutilizaram processos arquivados pelo Ibama.

Durante o atentado, os caminhões apreendidos foram roubados, e os fiscais ficaram cercados em um hotel, sendo necessária a ajuda da Polícia Militar para conter os manifestantes.

Segundo comunicado publicado pelo Ministério do Meio Ambiente, um dos proprietários de serraria embargada foi filmado entre as pessoas que realizaram o atentado. O Ibama também informou que já tem o nome dos donos dos caminhões apreendidos e roubados, e irá responsabilizá-los pelo crime.

CEN define data e diretrizes do 4º Congresso e do PED 2009

O 4º Congresso Nacional do PT será realizado entre os dias 5 e 7 de março de 2010 e o processo de escolha de delegados acontecerá durante o PED 2009. As datas e as diretrizes – tanto do Congresso como do PED – foram aprovadas em reunião da Comissão Executiva Nacional do PT na segunda-feira (25).

A data do PED foi mantida em 22 de novembro de 2009. Caso haja necessidade de segundo turno, este ocorrerá em 6 de dezembro. No PED, além de renovar as direções partidárias em todos os níveis, os filiados irão escolher delegados diretamente para o Congresso Nacional do PT – sem a necessidade de etapas municipais e estaduais.

A Comissão Executiva também decidiu que, para disputar o Congresso, as chapas nacionais deverão ter componentes de, no mínimo, 14 Estados.

Leia abaixo a íntegra do texto aprovado:

Diretrizes Complementares para o PED 2009 e 4º Congresso Nacional do PT
O 4º Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 5 a 7 de março de 2010;

A eleição de delegados ao 4º Congresso será feita por ocasião do PED 2009. Cada chapa nacional indicará, além de seus candidatos ao Diretório Nacional, à Comissão de Ética Nacional e ao Conselho Fiscal Nacional, os candidatos a Delegados ao 4º Congresso Nacional, com exigência de ter componentes de, no mínimo, 14 Estados;

A regulamentação final do PED e do 4º Congresso, assim como do processo de definição de candidaturas do PT às eleições de 2010, será feita pelo Diretório Nacional até 16 de março de 2009;

A posse de todos os eleitos no PED 2009 será no dia 10 de fevereiro de 2010.

Brasília, 25 de novembro de 2008.

Comissão Executiva Nacional do PT

Governo Federal libera quase R$ 2 bilhões para Estados atingidos por enchentes

O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de R$ 1,97 bilhão em ajuda para os estados afetados por calamidades, entre os quais o de Santa Catarina, que sofre com enchentes decorrentes das chuvas intensas.

Do total anunciado, R$ 1,6 bilhão virão por meio de medida provisória, que deve ser assinada ainda hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Desse montante, R$ 720 milhões serão destinados à Defesa Civil, R$ 350 milhões à recuperação de portos, R$ 280 milhões à recuperação de estradas, R$ 150 milhões a ações das Forças Armadas e R$ 100 milhões a ações de saúde.

Santa Catarina ficará com o total previsto para as áreas de saúde e de portos. Dos R$ 280 milhões voltados para a recuperação de estradas, R$ 129 milhões irão também para o estado, e a estimativa preliminar do Ministério da Integração Nacional é de que Santa Catarina receba R$ 100 milhões da parte destinada à Defesa Civil.

Além dos recursos que virão por meio de medida provisória (R$ 1,6 bilhão), o Ministério da Fazenda está fazendo aporte específico de R$ 370 milhões para o governo do estado de Santa Catarina, por meio de títulos públicos.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, já estão prontas para remessa ao estado mais de 10 mil cestas básicas. Ele disse que o presidente Lula determinou aos ministros da área econômica e à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que “assegurem os recursos necessários para confortar a população catarinense neste momento sofrido”.

CMA realizará audiência pública para debater o Plano da Bacia Araguaia-Tocantins

27/11/2008 10:41 - Redação

Crédito: José Cruz

Leomar Quintanilha preside Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)

Em reunião extraordinária realizada ontem, quarta-feira, 26, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou requerimento para a realização de audiência pública destinada à apresentação, pela Agência Nacional de Águas (ANA), do Plano da Bacia Araguaia-Tocantins. A data da audiência ainda não foi marcada.

Serão convidados para o debate o diretor-presidente da ANA, José Machado; o superintendente da ANA e responsável pela coordenação do Plano da Bacia Araguaia-Tocantins, João Gilberto Lotufo; o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Vicente Andreu; o professor da Universidade Federal de Uberlândia Cláudio Di Mauro e representantes dos governos dos estados do Tocantins, Pará e Goiás.

De acordo com o presidente da comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a Bacia Araguaia-Tocantins tem sido alvo de expansão de atividades de desenvolvimento, e são necessários estudos para identificação dos limites de sua sustentabilidade ambiental de modo a orientar ações públicas e privadas.



Da redação com informações Agência Senado

Senador José Nery participa de reunião da Coetrae nesta quinta-feira 27/11/08 13h08

Da Redação

O senador e presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, José Nery (PSOL-PA), estará em Palmas, na tarde desta quinta-feira, 27, por volta das 15 hora, para participar de uma reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). A reunião será realizada no auditório da Secretaria da Cidadania e Justiça a partir das 14 horas.

José Nery está mobilizando outros senadores e deputados pela aprovação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 438, que prevê a desapropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo.

A Coetrae foi criada em maio de 2007 e na sua composição estão representantes do governo do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Comissão Pastoral da Terra, Polícia Rodoviária Federal, ONG Alternativa para a Pequena Agricultura (Apato), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Tocantins e Movimento Estadual dos Direitos Humanos (MEDH). (Com informações da Secom)

Movimentos sociais lançam ministra Dilma a presidente da República 27/11/08 12h10

Diante de um salão do Palácio do Planalto superlotado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi saudada duas vezes por integrantes de movimentos sociais como candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato ocorreu nessa quarta-feira, 26.

Dilma, petista e preferida de Lula para a corrida eleitoral de 2010, reagiu com sorrisos às saudações seguidas por aplausos e gritos de seu nome.

As duas saudações à candidatura da ministra ocorreram por meio do microfone do principal salão de eventos do Planalto, tomado por cerca de 500 pessoas, a maioria representantes de movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais.

Explícita, a primeira declaração eleitoral veio de uma integrante do movimento negro. Cleide Ilda de Lima, 46, filiada ao PT de Belo Horizonte, falou em nome do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen). "Acreditamos que esse governo tem cumprido o que veio realizar. Nós acreditamos que ele precisa dar conta de sair de 2010 elegendo a nossa sucessora, a nossa candidata Dilma Rousseff a presidente", disse Cleide, para aplausos.

"Queremos elegê-la para dar continuidade aos programas que o Lula construiu nesses oito anos", completou, já sob os gritos de "Dilma, Dilma, Dilma". "Desculpe, mas já estamos em campanha", finalizou Cleide. Ao lado dos colegas Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Guido Mantega (Fazenda), a ministra da Casa Civil sorriu diante da cena.

Segunda saudação
A segunda saudação eleitoral veio logo a seguir. Também partiu de um petista de Minas Gerais, onde nasceu a ministra. Ao saudar os presentes, Saulo Manoel da Silveira, da Central dos Movimentos Populares, referiu-se à Dilma como "nossa futura presidente". Mais uma vez vieram aplausos e gritos.

Após o evento, numa rápida e tumultuada entrevista entre o salão de eventos e o elevador, Dilma disse que esse tipo de manifestação no Planalto "às vezes ocorre", mas "não é protocolar". "Agora a gente não controla", afirmou.

O evento, que não contou com a presença de Lula por conta de sua visita de última hora a Santa Catarina, durou pouco mais de quatro horas.

sábado, 22 de novembro de 2008

Governo pede participação da sociedade no Dia Nacional de Combate à Dengue

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil







Wilson Dias/ABr

Brasília - Formas de prevenir a dengue e outras informações sobre a doença são mostradas no Parque da Cidade
Brasília - A realização de atos públicos em todo o país marca hoje o Dia Nacional de Combate à Dengue. Além do anúncio de investimentos e planos para evitar a transmissão da doença, há uma preocupação das autoridades em chamar atenção da sociedade quanto à necessidade de uma postura pró-ativa no trabalho de prevenção.

“Agora, com a chegada da temporada das chuvas, é o momento em que a gente precisa mais do que nunca intensificar o alerta para que toda a sociedade se mobilize, a juventude e os órgãos de classe, a enfrentar essa ameaça terrível. Queremos que as crianças e cada cidadão sejam multiplicadores desse enfrentamento”, ressaltou o secretário de Saúde do Distrito Federal, Augusto Carvalho, durante mobilização contra a Dengue no Parque da Cidade, em Brasília. Na ação, foram montadas tendas para a prestar informações aos cidadãos sobre a doença e crianças de um grupo de escoteiros distrbuíram panfletos explicativos.

Esta semana, ao anunciar nova avaliação nacional das informações sobre infestação por larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que as Forças Armadas dispõem de 2,2 mil homens que serão capacitados para entrar no combate à dengue, caso seja necessário. Os militares serão treinados para inspecionar locais com risco de proliferação das larvas do mosquito, além de orientar a população.

Cinco cidades estão em situação de risco de surto, de acordo com ministério: Epitaciolândia (AC), Várzea Grande (MT), Mossoró (RN), Itabuna (BA) e Camaçari (BA). Entre as capitais, 14 estão em estado de alerta, incluindo Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA), São Luis (MA), Recife (PE), Natal (RN) e Goiânia (GO).

No Distrito Federal, uma das estratégias para fortalecer o combate aos focos de proliferação do mosquito é a qualificação de 800 agentes do programa Saúde da Família. Também foram entregues 29 novos veículos para serem utilizados pelas equipes responsáveis pelas vistorias nas residências. As regiões mais vulneráveis, segundo o secretário, são aquelas que passaram por processo de urbanização desordenado, onde a vegetação originária foi devastada. “Isso deixa o mosquito em condições de se proliferar de maneira descontrolada em cidades como a Estrutural e Itapoã”, explicou.

A subsecretária de Vigilância à Saúde do DF, Disney Antezana, preparou um plano estratégico de combate à dengue. entregue ao governador José Roberto Arruda. “O plano de contingência é para o enfrentamento de uma possível epidemia. Esperamos não usar, mas deve ser feito para, se houver necessidade, saber de imediato o que fazer. Essa agilidade permitiria controlar a transmissão.”

Ela informou que os levantamentos técnicos da secretaria indicam que os principais focos de proliferação do mosquito ainda são os pratinhos dos vasos de plantas, que precisam ser retirados pelos moradores. O número de notificações com suspeita de dengue no Distrito Federal em 2008 foi 51,3% maior do que o registrado entre janeiro e novembro de 2007. Entretanto os casos confirmados caíram de 671 no ano passado para 544 este ano, com redução de 18,9%. A transmissão da doença no DF também caiu de 356 casos em 2007 para 258 em 2008. Nas demais ocorrências, as pessoas contraíram em visitas a outros estados.

Produtos da agricultura familiar do Mercosul terão selo de identificação a partir de 2009

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - Os produtos da agricultura familiar do Mercosul vão ter selo próprio de identificação a partir do próximo ano. A informação foi divulgada hoje (22) pelo assessor internacional e de Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, durante a abertura da 10a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf).

O evento ocorre no Rio de Janeiro até o dia 27 e reúne cerca de 300 representantes da sociedade civil e de sete países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Venezuela, além do Brasil.

“Com o selo haverá uma identidade da agricultura familiar para identificar esta produção, o que vai facilitar a comercialização e aumentar a renda dos agricultores”, explicou Laudemir Müller, que é o coordenador da Reaf no Brasil.

A finalidade é pensar em políticas públicas comuns para o incremento da agricultura familiar, envolvendo não só o governo como também a sociedade. Segundo ele, uma das iniciativas importantes, neste processo, foi a aprovação recente, pelo Congresso brasileiro, de uma lei obrigando que 30% da compra de alimentos para a merenda escolar seja proveniente de pequenos agricultores.

Segundo dados do ministério, a agricultura familiar envolve 20 milhões de pessoas no Mercosul (contando também o Chile, que é membro associado), responde por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e praticamente 70% da produção de alimentos do bloco. No Brasil, o setor representa quase 10% das riquezas do país.

Apesar da força da agricultura familiar, Laudemir admite que ainda existem muitos desafios. “Temos problemas de acesso à terra. É necessário ter políticas mais estáveis de seguro agrícola. O tema das mudanças climáticas afeta a agricultura familiar. É preciso ter políticas para a inclusão da juventude, para que ela continue no meio rural produzindo alimentos”, ressaltou o assessor.

Os primeiros dias do encontro são direcionados a um curso de formação de jovens agricultores. Um dos participantes é David Corpuz, de 22 anos, morador da província Argentina de Santiago Del Estero. Ele conta que a família, com dez pessoas, vive em uma propriedade de 20 hectares, plantando milho, melancia e melão, além de cuidar de uma pequena criação de animais, usados para a susbsistência. Segundo ele, nos últimos tempos houve mais apoio do governo argentino, mas ainda está longe de compensar os anos em que o setor agrário ficou esquecido.

Apesar de reconhecer que a vida no campo não é fácil para um jovem, David disse que não pensa em morar na cidade grande. “O trabalho é muito difícil, mas eu não troco por nada. O mais importante para nós é a reforma agrária, porque sem ela não temos futuro”, afirmou.

EUA pode perder força econômica em 2025

Um relatório produzido pela National Intelligence Council (NIC), entidade que coordena todas as agências de inteligência dos Estados Unidos, divulgou esta semana que o país norte-americano pode perder parte da sua força econômica, militar e política para países como China, Índia, Brasil e Irã. O relatório de Tendências Mundiais para 2025 prevê o enfraquecimento do dólar e a transferência de renda do Ocidente para o Oriente. Além disso, o documento também prevê que devido o avanço do aquecimento global e a escassez de recursos podem provocar guerras e as armas nucleares devem estar mais disseminadas no futuro, tanto entre Estados considerados aliados quanto nos grupos terroristas.

União reduz despesas em R$ 1,4 bilhão

O Ministério do Planejamento estimou em R$ 151,054 bilhões as suas despesas obrigatórias do Orçamento Geral da União de 2008. O relatório de receitas e despesas que já foi enviado ao Congresso Nacional, indica uma redução de R$ 1,4 bilhão nas previsões iniciais. A economia ocorreu devido a diminuição de R$ 8,773 bilhões para R$ 7,327 bilhões nos gastos com subsídios ao seguro agrícola e benefícios aos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia. Outro motivo de redução é a rubrica orçamentária com benefícios aos anistiados políticos, que estava estimada em R$ 226,7 milhões, deverá ficar em R$ 128 milhões este ano, o que dá uma redução de R$ 98,6 milhões em relação ao Orçamento incial de 2008.

Farmácia Popular completa 4 anos com 500 unidades em todo o país

Ao completar quatro anos, o Programa Farmácia Popular do Brasil, iniciado pelo governo Lula, por intermédio do Ministério da Saúde, ampliou o acesso a medicamentos de 469.643 atendimentos, em 2004, para mais de nove milhões, em 2008. Nos quatro anos de funcionamento, o programa já realizou mais de 24,8 milhões de atendimentos. A farmácia de número 500 foi inaugurada nesta quinta-feira (20), no município de Portel, Pará.

Na avaliação do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o programa é uma iniciativa de grande relevância para a população brasileira e defendeu sua ampliação.“É importante ampliar a rede conveniada, mas principalmente aumentar a oferta de medicamentos”, ressaltou. “ É nossa missão desenvolver e fazer avançar o programa”.

No total, 393 municípios participam do programa e mais de 88 milhões de brasileiros – o equivalente a toda a população da Alemanha – têm acesso a medicamentos a preço de custo. Além das 500 unidades próprias, 5.054 farmácias e drogarias da rede privada exibem a marca "Aqui tem Farmácia Popular".
Nesses estabelecimentos, o governo arca com parte do valor (cerca de 90%) de alguns medicamentos, e o usuário paga o restante. A meta é ter, em 2009, um total de 600 farmácias populares próprias em funcionamento. Em 2011, o objetivo é alcançar 19,7 mil farmácias da rede privada credenciadas em todo o país.

Nas unidades próprias, o atendimento é padronizado. Os remédios, produzidos em laboratórios públicos e privados, são comprados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). São oferecidos 107 tipos diferentes de medicamentos entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos, todos de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que considera as prioridades nacionais de saúde, segurança, eficácia terapêutica, qualidade, além da disponibilidade de produtos. Os cinco medicamentos mais procurados são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), atenolol (tratamento da hipertensão), ácido acetilsalicílico (analgésicos e antiinflamatórios) e metformina (antidiabéticos orais).
Disponibilidade
Não há nenhuma burocracia para o cidadão obter o medicamento. Basta se dirigir a uma das unidades próprias, munido de receita médica ou odontológica, do serviço público e do privado; e, no sistema de co-pagamento (farmácias e drogarias credenciadas), ir até uma das drogarias credenciadas com receituário médico e CPF.

O elenco de medicamentos da Farmácia Popular do Brasil foi definido mediante critérios epidemiológicos, considerando as principais doenças que atingem a população brasileira e cujos tratamentos geram maior impacto no orçamento familiar. Foram eleitos os medicamentos mais eficazes e seguros indicados para tratar tais doenças.
Estão disponíveis também preservativos masculinos para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses são exemplos de doenças para as quais são encontrados
medicamentos.
Como funciona
O programa funciona da seguinte forma: o parceiro (município) recebe recurso de R$ 50 mil para implantação das unidades e recurso para manutenção das mesmas (R$ 10 mil mensais, para pagamento de água, luz, telefone e recursos humanos).
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde e executora do programa, adquire os medicamentos de 17 laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou do setor privado, quando necessário, e disponibiliza nas Farmácias Populares a baixo custo. Os laboratórios são legalmente dispensados de licitação pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Os medicamentos produzidos por laboratórios privados são comprados em pregões realizados pela fundação.

No momento, serão habilitados somente municípios pertencentes aos territórios de cidadania e com população superior a 40 mil habitantes.

Os endereços das unidades próprias e dos estabelecimentos da rede privada credenciados em todo o país podem ser encontrados no Portal Saúde: www.saude.gov.br

Fiscalização destrói 180 fornos de carvão clandestinos no Pará

Carvoarias ilegais funcionavam em assentamentos.
Seis assentados foram notificados e podem até perder suas terras.

Do Globo Amazônia, com informações da TV Liberal




Operação conjunta do Ibama e do Incra flagrou carvoarias clandestinas em assentamentos rurais no sudeste do Pará. Nesta quinta-feira (20), os fiscais encontraram e destruíram mais de 180 fornos ilegais na zona rural do município de Ulianópolis.



Foram apreendidas motosserras e seis proprietários de lotes de terra foram notificados pela operação irregular dos fornos. Eles podem até perder suas terras.



Na ação foi encontrado também um caminhão que transportaria o carvão produzido a uma siderúrgica em Marabá (PA). O Ibama suspeita que a produção tinha o apoio de madeireiros. As informações são da TV Liberal.

Amazônia deve ganhar museu temático ao ar livre em Manaus

Amazônia deve ganhar museu temático ao ar livre em Manaus
Proposta é reunir amostra da diversidade em área de mata nativa.
Segundo Rita Mesquita, do Inpa, primeira fase deve ser implantada até 2010.

Dennis Barbosa
Do Globo Amazônia, em Manaus

A maior floresta tropical do mundo contém uma variedade biológica e humana que desperta interesse mundial. No entanto, não existe ainda um museu dedicado a essa diversidade. Reunir uma amostra considerável do patrimônio biológico e cultural amazônico é a proposta do Museu da Amazônia, o Musa, para o qual foi já elaborado uma proposta preliminar.

De acordo com Rita Mesquita, cientista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e uma das organizadoras do projeto, o museu será um compexo a céu aberto numa área de 15 quilômetros quadrados de mata nativa no município de Manaus (AM). “Será um museu vivo”, comenta a pesquisadora. De acordo com o plano da nova atração, os visitantes poderão, por exemplo, caminhar por passarelas na altura do dossel da floresta. Também está prevista a construção de um aquário com exemplares da vida dos rios e dos igarapés.

Será uma espécie de parque temático amazônico? “É mais do que isso, pois além da parte de exposição, teremos também atividades de pesquisa”, explica Rita. “E vamos fazer muito uso de tecnologia para explicar como funciona a floresta”, adianta. Está previsto que o museu tenha forte presença na internet, permitindo a interessados em outras partes da Amazônia e do mundo acompanhar em tempo real o que está acontecendo no complexo. Segundo ela, a implantação da primeira fase do projeto deve ocorrer até o final de 2010.

O museu, como explica a organizadora, deverá ser mantido por uma fundação independente que contará com apoio financeiro de instituições públicas e privadas, como o Governo do Amazonas, o Ministério de Ciênia e Tecnologia e o Ministério da Educação.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários vai até domingo

Teve início nesta sexta-feira (21), em São Paulo, o 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que tem como anfitrião o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O encontro vai até o domingo (23) e conta com a participação de, aproximadamente, 70 partidos comunistas de todo o mundo.O contexto mundial de crise financeira será uma das bases das discussões.

O encontro é fechado e focado nas discussões entre os dirigentes partidários. Além do debate, reuniões bilaterais acontecerão entre as organizações com o objetivo de se estreitar os laços e contribuir no desenvolvimento de ações conjuntas. Porém, como forma de abrir o encontro à participação do público e promover um maior intercâmbio entre os vários militantes da esquerda nacional, o PCdoB incluiu na programação a organização de um ato em solidariedade à América Latina, que será realizado neste sábado (22).O evento está marcado para às 18h e acontece na quadra do Sindicato dos Bancários (rua Tabatinguera, 192, próximo à Praça da Sé).

Confira a programação do encontro:

Programa Geral do 10º Encontro de Partidos Comunistas e Operários
Sexta-feira, 21 de novembro
Manhã – Abertura e instalação do 10º Encontro
Manhã – Intervenção de abertura a cargo do Partido Comunista do Brasil, partido anfitrião do 10º Encontro
Manhã – Início das intervenções dos Partidos presentes por ordem alfabética de países, segundo ordem disposta em língua portuguesa.
Os Partidos pronunciarão intervenções relacionadas ao Tema geral do Encontro: “Novos fenômenos no quadro internacional. Contradições e problemas nacionais, sociais, ambientais e inter-imperialistas em agravamento. A luta pela paz, a democracia, a soberania, o progresso e o socialismo e a unidade de ação dos Partidos Comunistas e Operários”.
Noite – Final do primeiro dia de trabalho
Sábado, 22 de novembro
Manhã – Inicio do segundo dia de trabalho com a continuidade das intervenções dos Partidos presentes.
Noite – final do segundo dia de trabalho.
Noite – Ato Político em solidariedade aos povos da América Latina, organizado pelo PCdoB, com a presença de todos os participantes do 10º Encontro e de outros partidos convidados, membros do Foro de São Paulo e outros partidos brasileiros. A atividade é aberta ao público e acontece a partir das 18h na Quadra dos Bancários (rua Tabatinguera, 192 - próximo à Praça da Sé, em São Paulo).
Domingo, 23 de novembro
Manhã – Inicio do terceiro dia de trabalho com a continuidade das intervenções dos partidos presentes.

Lula reafirma que o Brasil poderá sair mais fortalecido da crise mundial

Ao participar nesta quinta-feira (20) da inauguração da estátua em homenagem ao marinheiro João Cândido, conhecido como o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibate, em 1910, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil pode sair fortalecido da crise mundial. “Essa crise é uma oportunidade para o Brasil sair dela muito mais forte, muito mais rico e tendo mais possibilidades no futuro”.
Diante de milhares de pessoas, reunidas na Praça 15, no centro do Rio, o presidente afirmou que é preciso acreditar que o país vai superar a crise. “Temos que ter confiança de que vamos fazer o país sair dessa [crise] sem sofrer as conseqüências que outros países estão sofrendo.”
De acordo com Lula, a crise ocorreu por falta de regulação do sistema financeiro. “Se eles aprendessem com o Brasil, não teriam sofrido a crise”, disse.
Lula decidiu também mandar um conselho ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama. “Obama tem que dizer o que eu disse quando tomei posse em 2003. Eu dizia: ‘Eu não posso errar’. Porque qualquer presidente da elite, quando errar, no dia seguinte está contratado para escrever artigos em jornais, para dar aula em universidade. Um metalúrgico não pode errar, se não seria uma cangalha na cabeça do trabalhador, que ele vai passar 500 anos para eleger outro trabalhador. Porque vão dizer que o trabalhador não tem competência”, afirmou.
O presidente continuou: “Obama, tem que entrar e dizer: 'Eu tenho que recuperar a economia americana’” Caso contrário, ressaltou Lula, crise será atribuída a Obama: “Vão jogar esse desastre dos brancos nas costas dos negros e nunca mais um negro vai ser eleito presidente dos Estados Unidos”.

Brasil quer ampliar parcerias para produzir etanol em outros países

O Brasil trabalha com a hipótese de ampliar as parcerias com países europeus para produzir etanol em um terceiro país, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após participar da cerimônia de encerramento da 1ª Conferência Internacional de Biocombustíveis, nesta sexta-feira (21), em São Paulo
“Queremos levar a tecnologia de produção do etanol para países africanos como fazemos em Gana onde se produz etanol que é comprado pela Suécia.”

Lula disse estar feliz com a realização da conferência, porque o encontro permitiu a discussão e o esclarecimento sobre os biocombustíveis às 90 delegações presentes. Segundo ele, o governo pretende, a partir de agora, intensificar as discussões em âmbito internacional para diminuir as tarifas que incidem sobre o etanol, diferente do que acontece com o petróleo.

“É muito engraçado que o mundo assinou o Protocolo de Quioto e quer diminuir as emissões de gás do efeito estufa. Entretanto, não colocam nenhuma tarifa no preço do petróleo para as importações e no etanol colocam uma tarifa muito alta. A partir do seminário, penso que o mundo tomou conhecimento do que é o biocombustível, da qualidade, de como gera emprego e como despolui o planeta”.

Lula comentou ainda que conversou com a vice-primeira-ministra da Suécia, que também é ministra das Empresas e da Energia, Mud Olofsson sobre uma possível uma visita ao país, na qual ele gostaria de levar prefeitos das principais capitais brasileiras para que eles conheçam os ônibus movidos a etanol que circulam na Suécia.

Ele enfatizou que as recentes descobertas de petróleo não atrapalham a política de biocombustíveis. Lula reforçou que o governo não pretende exportar óleo cru e sim derivados, por isso o governo pensa em construir quatro refinarias para produzir gasolina especial e exportá-la para os países ricos. “O fato de o Brasil achar muito petróleo não atrapalha em nada, pelo contrário, é uma riqueza a mais para o país.”

Dilma participará de audiência pública na Câmara para debater PAC

A ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, virá a Câmara para discutir os impactos financeiros da crise internacional na implementação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A audiência pública, inicialmente marcada para o próximo dia 26 de novembro, foi transferida para o dia 3 de dezembro. A reunião conjunta é promovida pelas comissões de Finanças e Tributação; Amazônia; Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Econômico; Minas e Energia; e Fiscalização Financeira.

O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), autor de um dos requerimentos para o debate ressaltou que a vinda da ministra Dilma é importante. De acordo com ele, mesmo fortalecida com medidas econômicas do governo, a economia brasileira tem sentido efeitos diretos da crise financeira internacional.

O parlamentar petista acrescentou que nesse momento é necessário fazer investimentos. “Por isso, é necessário reforçar o PAC, trazer sua discussão para o Congresso Nacional e pensar em como podemos colaborar nesse sentido”, disse.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também autor de um dos requerimentos para o debate, afirmou que “a presença da ministra é fundamental”. “Vamos saber os planos para os investimentos públicos no País, principalmente antes de votarmos o Orçamento da União para 2009”.


Agência Informes

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Líderes indígenas mobilizam para julgamento da Raposa Serra do Sol no STF

Lideranças indígenas de Roraima já se mobilizam para a possibilidade de retomada do julgamento da demarcação das terras da Raposa Serra do Sol, na próxima semana, pelo Supremo Tribunal Federal.

Líderes da etnia makuxi estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (20) na sede nacional do PT, em Brasília, com Maristella Victor de Matos, assessora da Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Frederico Magalhães, que representa a organização do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do partido.

Os caciques Dejacir Melchior Silva, Valuar Alves de Souza e Júlio José de Souza, membro do Conselho Indígena de Roraima, estavam acompanhados pelo prefeito eleito pelo PT de Uiramutã (RR), Eliesio Cavalcanti de Lima, também da etnia mukuxi.

Eliesio, que já é vereador e presidente da Câmara Municipal de Uiramutã, venceu as eleições municipais em uma campanha bastante tensa que teve como principal bandeira a luta pela defesa da demarcação da Raposa Serra do Sol.

“A conquista da Prefeitura de Uiramutã se tornou uma referência para a questão indígena em nosso país, pois o nosso município está localizado dentro da Raposa Serra do Sol. Houve um grande envolvimento das comunidades que assumiram o compromisso de eleger uma liderança indígena do PT para prefeito da cidade. A comunidade assimilou a questão indígena e por isso vencemos uma eleição muito difícil”, afirmou Eliesio. Dos 15 municípios de Roraima, apenas Uiramutã é governado pelo PT.

O prefeito eleito pediu também o apoio da direção do partido no sentido de consolidar ainda mais o canal de comunicação com a futura administração petista. Júlio de Souza afirmou que “a comunidade indígena está pronta para seguir com a sua luta pela sobrevivência, mas esperam que a atuação social da futura administração do PT venha melhorar as suas condições de vida”.

Durante a reunião, Maristella informou aos representantes dos povos indígenas que a direção nacional do PT aprovou a continuidade da participação e apoio à campanha nacional em defesa da demarcação das terras da Raposa Serra do Sol, além da articulação com os parlamentares petistas para o fortalecimento do movimento em vários estados brasileiros.

Dentro das atividades com relação à questão indígena em Roraima, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promovem nesta quinta-feira (20) um ato político em apoio à manutenção da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A manifestação terá início às 18h, na sede da Contag, em Brasília (SMPW, Quadra 01, conjunto 02, lote 02 - Núcleo Bandeirante).

Aquisição do Nossa Caixa pelo BB equilibra o mercado, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (20) que a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil permite manter o equilíbrio entre os grandes bancos brasileiros além de fomentar a competição no mercado.

O Banco do Brasil anunciou nesta tarde a compra da Nossa Caixa por R$ 5,386 bilhões. "Essa aquisição fortalece o Banco do Brasil, pois a Nossa Caixa possui cerca de trezentas agências em São Paulo, onde o Banco do Brasil tinha uma presença pequena em relação aos demais bancos. Agora, ele terá uma presença maior", disse.

De acordo com o ministro, é importante que bancos públicos como o BB e a Caixa, sejam bancos fortes e tenham poder de competição com grandes bancos brasileiros. Ele lembrou ainda que é necessário, neste momento de crise financeira mundial, que o país tenha bancos que não tenham nenhuma restrição de crédito. "O fortalecimento destes bancos podem até acrescentar mais crédito e ajudar a manter o mercado sólido", declarou.

Mantega comentou a fusão entre o Itaú e o Unibanco que passou a ser o maior banco brasileiro. "Agora o Banco do Brasil passou para a segunda posição, logo atrás do Itaú-Unibanco. Vamos continuar trabalhando com bancos públicos sólidos aumentando o crédito e abaixando as taxas de juros", disse.


IG

Nota do PT sobre a crise institucional de Rondônia

Nota sobre Rondônia
O Partido dos Trabalhadores acompanha com preocupação o grave impasse institucional que vive o Estado de Rondônia. O governador Ivo Cassol foi cassado pelo TRE por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2006 e permanece no cargo, por força de ação cautela, até julgamento de mérito na Corte Superior.

A direção nacional do PT se soma à mobilização de dirigentes, parlamentares, prefeitos e militantes petistas de Rondônia, em defesa da aplicação da lei. A consolidação da democracia em nosso país depende da sociedade mobilizada, do funcionamento pleno e ágil dos poderes constituídos e da coibição dos abusos políticos e econômicos nos processos eleitorais.

Manifestamos nossa solidariedade e conclamamos a população do Estado de Rondônia a se manter atenta aos desdobramentos dessa crise.

Partido dos Trabalhadores
Brasília, 20 de novembro de 2008.

Ministro defende SUS e regulamentação da emenda para financiar saúde

Ao fazer um balanço sobre os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (20) na Câmara, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29. “Somente com essa medida será possível resolver o problema de financiamento do SUS”, afirmou. O ministro disse que nestes 20 anos “o SUS provou que o grande desafio é a defesa da vida, sem discriminação, para todos, independentemente de sua renda e situação social”.

Ele lamentou, no entanto, que ainda há brasileiros que questionam o SUS. “Se disseminou na população a idéia de é que status ter plano de saúde. O nosso desafio é mudar isso pois todos, mesmo aqueles que têm plano de saúde, acabam recorrendo ao serviços do SUS como o Samu, o sistema de vacinação e de transplantes de órgãos”, afirmou.

O ministro destacou que o SUS é objeto de curiosidade em todo mundo, inclusive nos países desenvolvidos. “Até nos Estados Unidos, o recém eleito presidente considera a saúde o principal problema a enfrentar. A experiência brasileira vem sendo estudada, temos publicações em revistas científicas que mostram resultados positivos das estratégias do SUS, como o programa de saúde da família”, acrescentou.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), um dos petistas autores da proposta do seminário organizado pela Comissão de Seguridade Social e Família, afirmou que a grande conquista do SUS foi ter garantido cidadania no sistema de saúde. “Antes do SUS, quem não pagava Previdência Social era considerado um indigente no atendimento público de saúde”, afirmou. Apesar dos avanços, Rosinha disse que ainda é necessário resolver problemas de financiamento e de gestão do SUS. Ele concorda com o ministro que o financiamento só será resolvido com a regulamentação da emenda 29.
A deputada Cida Diogo (PT-RJ), que coordenou a primeira Mesa de debates, afirmou que o momento é de consolidação do SUS. “É preciso corrigir erros, melhorar e qualificar a gestão e avançar no financiamento do setor”. Ela também defende a regulamentação dos recursos para a saúde.


Agência Informes