segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Justiça anula votos e cassa diploma de Richard e manda diplomar Ione, a 2ª colocada 29/12/08 15h37

Cleber Toledo
Da Redação

O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).

Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.

Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.

Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.

Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".

Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.

Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).

Justiça anula votos e cassa diploma de Richard e manda diplomar Ione, a 2ª colocada 29/12/08 15h37

Cleber Toledo
Da Redação

O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).

Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.

Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.

Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.

Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".

Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.

Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).

Líder do PT não descarta contestação jurídica de candidatura de Garibaldi

Senadora Ideli Salvatti diz, porém, que acordo político seria melhor.
Garibaldi Alves que concorrer à reeleição no Senado.

Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

A líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse nesta segunda-feira (29), após cerimônia no Palácio do Planalto, que não descarta uma possível contestação jurídica junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a candidatura do presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), à reeleição.

Pelo regimento interno da Casa, não há previsão de reeleição para o comando do Senado ou da Câmara, mas o peemedebista alega que foi eleito para um mandato tampão, depois que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou ao cargo. Portanto, na avaliação de Garibaldi, ele estaria concorrendo a um mandato completo pela primeira vez.

Questionada sobre a possibilidade de uma ação judicial contra a candidatura, Ideli respondeu: “Não descartamos nenhuma hipótese. O mais importante seria termos um clima de conciliação no Senado.O Tião [Viana] foi o nome escolhido porque sabíamos que ele tinha trânsito [entre os parlamentares da oposição e do governo]. Muito mais eficiente que recorrer ao Judiciário é ter reações e trabalhar por um clima de superação. Não queremos o Senado mais uma vez sub judice”, argumentou.

Viana é o candidato do PT à presidência do Senado. Contudo, por ser a maior bancada da Casa, o PMDB pleiteia a tradição de indicar o presidente. O PT alega que o PMDB já comandará a Câmara, onde o presidente da sigla, deputado Michel Temer (PMDB-SP), deve concorrer contra outros dois candidatos.

“A candidatura do Tião Viana está posta e ele vai para o voto. Não existe possibilidade de retirada do nome dele”, garantiu Ideli.

‘Ano de 2008 não foi ótimo, mas bom’, avalia Lula

Este foi o último programa Café com o Presidente do ano.
Crescimento econômico é um dos desafios para 2009.

Do G1, em São Paulo

No último programa “Café com o Presidente” do ano, o presidente Lula disse que 2008 não foi um ano ótimo, mas sim “bom”. Na avaliação, ele levou em consideração, de um lado, os reflexos da crise internacional e, de outro, a geração de quase 2,2 milhões de empregos. O presidente também reforçou que um dos desafios no ano que chega é fazer com que a economia continue crescendo.

“Eu estou convencido de que o Brasil deve olhar a crise como uma oportunidade para a gente fazer as coisas que ainda não fizemos, para que a gente possa mostrar que o dinamismo do mercado interno brasileiro é que vai permitir que a nossa economia continue crescendo. Enquanto alguns países do mundo estão em recessão, o Brasil pode crescer um pouco menos do que estava previsto, mas vai continuar crescendo e vai continuar gerando empregos”, disse.

Outro desafio do governo, segundo o presidente, será a recuperação de Santa Catarina, estado devastado pelas enchentes. “Precisamos ajudar aquele povo a se reerguer, levantar a cabeça, lamentar as mortes e dizer que a vida continua”.

O presidente também pediu mais atenção e prudência aos motoristas neste fim de ano, destacando a premissa “se beber, não dirija”. Além disso, ressaltou a importância de respeitar a velocidade máxima permitida e a sinalização das estradas, especialmente em casos de ultrapassagem. “A vida é uma só e é o maior bem que Deus nos deu. Portanto, vamos cuidar dela com carinho, porque a gente vai preservar a nossa, a da nossa família e a de todos os outros que também querem viver”, alertou.

sábado, 27 de dezembro de 2008

Brasil deplora reação desproporcional israelense, diz Itamaraty

Bombardeios sobre a Faixa de Gaza já deixaram mais de 200 mortos.
Governo brasileiro defende 'moderação e diálogo construtivo'.

Do G1, em Brasília
O Ministério das Relações Exteriores criticou neste sábado (27) os ataques aéreos comandados pelo estado israelense contra território da Faixa de Gaza, que já deixaram mais de 200 mortos. Por meio de nota divulgada a imprensa, o Itamaraty destacou que o governo brasileiro considera “desproporcional” o confronto entre Israel e o Hamas.

“O Brasil deplora a reação desproporcional israelense, bem como o lançamento de foguetes contra o sul de Israel”, destaca trecho da nota. Para o governo, a escalada de violência na região “atinge especialmente a população civil.”

O Itamaraty encerra a nota defendendo que apenas a “moderação e o diálogo construtivo” poderão trazer a paz de volta a região.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Ba noticia

Vendas do varejo brasileiro sobem 2,8% no Natal, aponta Serasa
Em 2007, expansão havia superado 5%, segundo a empresa.
Juro e endividamento altos inibiram o consumidor neste ano.

Do G1, em São Paulo

O comércio brasileiro registrou um crescimento de 2,8% nas vendas da semana de Natal, em comparação ao mesmo período de 2007, de acordo com o indicador divulgado pela Serasa Experian, empresa de pesquisa e análise econômica, nesta sexta-feira (26).



Em São Paulo, considerada a semana entre 18 e 24 de dezembro, o crescimento em relação ao ano passado foi inferior à média nacional, de 1,1%.

O resultado é inferior ao registrado no ano passado. Em 2007, no período de 18 a 24 de dezembro, o desempenho das vendas do comércio teve aumento de 5,3% em todo o país, quando comparado a igual período de 2006. Em São Paulo, o aumento observado havia sido ainda maior, de 5,6%.


'Otimismo moderado'

Conforme a Serasa Experian, o resultado confirmou o "otimismo moderado" dos empresários do varejo. Em dezembro de 2008, 39% esperavam aumento das vendas, número inferior aos 59% que acreditavam em expansão dos negócios em 2007.

Para a empresa, os juros altos e o maior endividamento do consumidor influenciaram no resultado do varejo neste fim de ano.



Shoppings

O crescimento nas vendas de Natal nos shoppings brasileiros em 2008 deve ficar em 3,5%, em comparação com o ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), que ainda não revelou as cifras definitivas para este ano.



"O resultado ficou abaixo das expectativas, mas a base de comparação com 2007 era muito elevada", afirmou o presidente da entidade, Nabil Sahyoun. O esperado pela entidade era uma elevação entre 8% e 10% nas vendas.



Pesquisa da Fecomercio

O faturamento gerado pelas vendas de Natal deste ano cresceu 5% em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) realizada nesta sexta-feira com 90 lojistas na capital paulista.



O desempenho de produtos como roupas e calçados foi superior (6%) à elevação de 2% verificada nas lojas de bens duráveis, como eletroeletrônicos. O resultado verificado na sondagem prévia apontava um crescimento de 4% no futuramento geral, segundo a entidade.

2008 O ANO DE LULA

No ano que se finda, o clima de todos os meios de comunicação é de fazer um balanço do ano, para o presidente da republica apesar da crise economica o ano é para comemorações, lula bateu recordes consecutivos de popularidade, e alem disso, foi considerado por uma revista americana a 18º pessoa mais poderosa do mundo, o desafio do presidente para o ano que vem é reaquecer a econômia e preparar junto com o PT e a base aliada o seu sussessor, não será uma tarefa facil mas Lula nunca teve ceu de brigadeiro nestes anos a frente da gestão do país.

Em férias, Dilma faz plástica no rosto

Luciana Nunes Leal
O estadão

Depois de um ano em que esteve sob os olhares atentos de aliados e de adversários políticos - como coordenadora do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e favorita para disputar a Presidência da República pelo PT, em 2010 -, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tirou duas semanas de férias para descansar e cuidar da aparência.

Ela está com a família em Porto Alegre, onde, segundo informou o blog do jornalista Ricardo Noblat, fez uma cirurgia plástica no rosto. A assessoria de imprensa da ministra não confirmou nem desmentiu a informação, com o argumento de que não trata de sua vida pessoal.

O médico que a atendeu, Renato Vieira, também não quis comentar o tema, alegando sigilo profissional. Mas pessoas próximas à ministra confirmaram a intervenção, feita na tarde do último sábado.

Recentemente, Dilma trocou os óculos por lentes de contato. Em evento com colegas de partido, vestiu vermelho, a cor do PT. A preocupação com a imagem se justifica. Se em 2008 a ministra foi chamada de "mãe do PAC" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentou muito a exposição ao público, no próximo ano a maratona deverá ser ainda mais intensa. O próprio presidente já afirmou que pretender ver Dilma em evidência no próximo ano.

Num café da manhã com jornalistas, na última sexta-feira, o presidente Lula chegou a sugerir a Dilma que passe a dar mais entrevistas, para ficar mais conhecida. "Ela tem os jornais, a televisão, as rádios, a internet, tudo à sua disposição", disse o presidente. "E comanda o PAC, que no ano que vem vai inaugurar dezenas e dezenas de obras", acrescentou.

Dilma não terá pela frente no ano que vem apenas as obras do PAC. Caberá a ela comandar o processo de regularização das terras da Amazônia Legal, onde 90% das posses são ilegais.

Para isso, o governo enviará ao Congresso projeto que modifica nove leis. Do jeito que está, uma norma neutraliza a outra. Com a eliminação dos entraves legais, é possível que a tarefa seja cumprida em quatro anos.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Vamos surpreender quem não acredita no Brasil, diz Lula a moradores de rua

Durante tradicional encontro de Natal com moradores de rua, realizado na terça-feira (23) em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o Brasil está preparado para enfrentar os efeitos da crise internacional e disse que demitir pessoal, neste momento, é precipitado.

“Nós vamos surpreender aqueles que não acreditam no Brasil”, afirmou o presidente.

Lula recebeu reivindicações de representantes dos moradores de rua e falou sobre os cuidados do governo às classes de renda mais baixa da população.
“Não tem nada mais fácil do que cuidar de pobre, porque com um pouquinho de dinheiro uma mãe vai ao supermercado e compra tudo o que precisa. Mas cuidar de rico é uma desgraça, custa caro”, afirmou, referindo-se aos trilhões de dólares empenhados pelos bancos centrais de todo o mundo para ajudar os bancos afetados pela crise.
“No Brasil, a gente não teve esse problema, não passamos dinheiro para bancos. E se tiver que passar alguma coisa, vamos passar para quem produz e gera emprego. Vamos passar para quem vai produzir um produto e gerar um emprego”, afirmou.
No encontro, moradores de rua reclamaram da burocracia que dificulta o cumprimento de programas voltados a eles e queixaram-se das agressões sofridas pela prefeitura de São Paulo – administrada pelo demo Gilberto Kassab. Entre outras acusações, eles disseram que são atacados com jatos d’água durante a madrugada.

“Eu confesso que eu achava que, em São Paulo, as coisas estavam andando bem, porque eu falei, da outra vez que vim aqui, com o prefeito. E, pelo que estou vendo, as coisas não aconteceram”, lamentou o presidente. E continuou: “É um descalabro as pessoas não respeitarem um ser humano apenas porque ele é pobre”.

Durante tradicional encontro de Natal com moradores de rua, realizado na terça-feira (23) em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o Brasil está preparado para enfrentar os efeitos da crise internacional e disse que demitir pessoal, neste momento, é precipitado.

“Nós vamos surpreender aqueles que não acreditam no Brasil”, afirmou o presidente.

Lula recebeu reivindicações de representantes dos moradores de rua e falou sobre os cuidados do governo às classes de renda mais baixa da população.
“Não tem nada mais fácil do que cuidar de pobre, porque com um pouquinho de dinheiro uma mãe vai ao supermercado e compra tudo o que precisa. Mas cuidar de rico é uma desgraça, custa caro”, afirmou, referindo-se aos trilhões de dólares empenhados pelos bancos centrais de todo o mundo para ajudar os bancos afetados pela crise.
“No Brasil, a gente não teve esse problema, não passamos dinheiro para bancos. E se tiver que passar alguma coisa, vamos passar para quem produz e gera emprego. Vamos passar para quem vai produzir um produto e gerar um emprego”, afirmou.
No encontro, moradores de rua reclamaram da burocracia que dificulta o cumprimento de programas voltados a eles e queixaram-se das agressões sofridas pela prefeitura de São Paulo – administrada pelo demo Gilberto Kassab. Entre outras acusações, eles disseram que são atacados com jatos d’água durante a madrugada.

“Eu confesso que eu achava que, em São Paulo, as coisas estavam andando bem, porque eu falei, da outra vez que vim aqui, com o prefeito. E, pelo que estou vendo, as coisas não aconteceram”, lamentou o presidente. E continuou: “É um descalabro as pessoas não respeitarem um ser humano apenas porque ele é pobre”.

Lula deve passar o Natal na Granja do Torto

Ele cumpre agenda interna no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.
Presidente ainda não definiu onde passará o reveillon.

Diego Abreu
Do G1, em Brasília



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar a noite de Natal na Residência Oficial da Granja do Torno, em Brasília. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (24) por pessoas próximas ao presidente, mas ainda não confirmada pela assessoria de imprensa da Presidência da República.

Lula retornou na noite de terça-feira (23) de São Paulo, onde participou de confraternização com moradores de rua, para passar o Natal com a família e amigos na capital brasileira.

Nesta quarta, o presidente cumpre agenda interna desde as 9h no Palácio do Planalto. Seu primeiro compromisso oficial do dia foi uma reunião com o chefe do Gabinete Pessoal, Gilberto Carvalho.

Pela manhã, Lula se reuniu com a chefe de Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal, Clara Ant, e com o chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal, Swedenberger do Nascimento Barbosa. O último compromisso previsto na agenda de Lula foram despachos internos, no fim desta manhã.

Nesta quinta (25), dia do Natal, ele não deverá ter compromissos oficiais. Na sexta (26), porém, a assessoria informa que o presidente cumprirá agenda no Palácio do Planalto. Segundo os assessores, Lula ainda não teria definido o local onde vai passar o reveillon.

Dilma tem 'simpatia' do PT para ser a candidata a sucessão, diz Berzoini

Presidente do PT se reuniu com Lula nesta quarta no Palácio do Planalto.
Ele disse que Lula será imprescindível na escolha do nome que o sucederá.

Diego Abreu
Do G1, em Brasília



O presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quarta-feira (24) que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, está bem cotada dentro do partido para ser o nome escolhido para suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Segundo ele, Dilma tem um “apreço muito grande” dentro do partido.

“Já começamos a discutir (a sucessão). A Dilma foi convidada para vários eventos partidários, porque nós temos um apreço muito grande por ela e achamos sim que ela pode ser a candidata do PT. Existe hoje um sentimento de muita simpatia pela Dilma e evidentemente aguardamos também a possibilidade de outras pessoas se apresentarem”, afirmou Berzoini, após encontro que teve com Lula nesta quarta, no Palácio da Alvorada.

Fevereiro de 2010

Segundo o presidente do PT, o partido já definiu que as candidaturas para as eleições presidenciais terão prazo até fevereiro de 2010 para serem definidas. Ele também garantiu que o presidente Lula terá participação importante na escolha do nome da legenda para a sucessão.

“Sinto um clima de muita tranqüilidade, de que nós devemos ter um ambiente bom na relação com o presidente e que a palavra do presidente terá um peso muito grande. A democracia do PT está sempre assegurada. Mas a palavra do presidente para nós é algo imprescindível para conduzir bem o processo da sucessão”, afirmou o presidente do PT. Ele disse que se encontrou com Lula apenas para “desejar feliz Natal”.

Lula sanciona lei e aprova MP que cria recursos para o Fundo Soberano

Teor da MP não foi divulgado pela assessoria de Lula.
Fundo foi aprovado pelo Senado na última quinta (18).

Diego Abreu
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto que criou o Fundo Soberano do Brasil, aprovado na última quinta (18) pelo Senado, e também editou Medida Provisória (MP) que garantirá os recursos para o Fundo.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Presidência da República, que também destacou que tanto a lei, quanto a MP serão publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (26).

O teor da Medida Provisória, no entanto, não foi divulgado pela assessoria de Lula. A princípio, a MP criou cerca de R$ 15 bilhões para o Fundo.

Na última quinta-feira (18), a criação do Fundo Soberano foi aprovada pelo Senado, mas no dia seguinte a votação dos recursos que iriam compor o Fundo não foi concluída, fato que tornaria inviável o Fundo Soberano.

O projeto prevê que os recursos do fundo sejam utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras sob as formas de aquisição de ativos financeiros externos, para aplicação em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal ou diretamente, pelo Ministério da Fazenda; e por meio da integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), a ser constituído.

Mais cedo, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que “faltou seriedade” a oposição ao impedir a votação dos recursos para o Fundo. “O fundo foi aprovado e os recursos não. Isso é no mínimo falta de seriedade, porque se fosse para rejeitar o fundo deveriam ter trabalhado nesta direção”, disse.

“Esse fundo é fundamental para que o Brasil possa investir recursos que foram conquistados no momento em que a economia estava crescendo fortemente e a arrecadação cresceu fortemente”, completou o presidente do PT, que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto nesta quarta.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Lula afirma que Mercosul é prioritário para o Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil







Rio de Janeiro - O Mercosul continua sendo prioridade para o Brasil, assegurou hoje (23), a jornalistas brasileiros e franceses, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após participar da assinatura, com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, de acordos em várias áreas com aquele país.

A avaliação de que o Mercosul estaria atrapalhando o futuro do comércio brasileiro, como afirmam alguns empresários, foi repudiada por Lula. “Alguém que possa ter feito essa afirmação deve ter uma boa carga de preconceito, que nós já derrotamos na relação do Brasil com os países da América Latina”, disse o presidente.

Ele reconheceu que existem pessoas no país que prefeririam que o Brasil mantivesse sua atenção apenas em torno dos Estados Unidos, da Europa ou do Japão, sem olhar para a América Latina, e o Mercosul em particular, que concentram hoje o maior fluxo comercial brasileiro.

“O Brasil entende que o Mercosul é extremamente importante, não apenas do ponto de vista comercial, mas do ponto de vista político”, disse Lula. Ele reiterou que o Brasil vai continuar ajudando os países vizinhos mais pobres e de menor potencial tecnológico.

“E nós temos obrigação política, econômica, moral, ética, de ajudar esses países a se desenvolverem, a comercializar com eles. Porque não tem sentido o Brasil ficar apenas comercializando com os países ricos", afirmou Lula.

O presidente Lula declarou que é estratégica para o Brasil a relação com a América do Sul e o Mercosul, em particular, do mesmo modo que ocorre em relação à França, à Europa, e também com a África.

“Não pensem que nós vamos ver a África ser democratizada, se a gente não cuidar de ajudar o seu desenvolvimento econômico. Não existe democracia no mundo que suporte a fome de gerações e gerações”, disse.

O presidente Lula indicou que são países como o Brasil, a França, os Estados Unidos, toda a União Européia e o Japão, “que têm maior potencial, que têm que cuidar com mais carinho dos países que ainda não conseguiram se desenvolver. Porque, senão, vai aumentar a imigração, a luta interna, vai ter guerrilha, vai ter convulsão social. Se nós queremos construir um mundo de paz, nós temos que olhar primeiro para a nossa casa. E o Mercosul é a nossa casa”, concluiu o presidente Lula.

Presidente da França afirma que Brasil pode se tornar uma potência militar para a paz

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil







Rio de Janeiro - O presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou hoje (23) que o Brasil poderá se tornar uma potência militar para a paz, a exemplo do status de potência mundial econômica e política que, segundo ele, já vem sendo exercido pelo país. Sarkozy referiu-se aos acordos firmados com o governo brasileiro na área da Defesa, para construção de submarinos, um deles de propulsão nuclear, e helicópteros militares.

"É uma decisão histórica, porque a França acredita que um país poderoso será um elemento de estabilidade para o mundo”, salientou.

O presidente francês defendeu também que o grupo dos sete países mais ricos do mundo mais a Rússia, denominado G-8, não pode mais continuar a se reunir “sem o Brasil, sem a China e sem a Índia”.

Sarkozy voltou a defender a entrada do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) e o ingresso de um país que represente o continente africano no organismo internacional.

O presidente francês disse ter os mesmos ideais do presidente Lula, da “sua forma de querer reabilitar a política, o voluntarismo, de dizer as coisas”. Segundo ele, os dois governantes conhecem a importância das negociações multilaterais. Sarkozy destacou que tanto ele como Lula estão "do lado do progresso, do movimento, da mudança. Ordem e progresso, como está retratada na bandeira do Brasil”.

Ele disse que pretende cumprir os acordos bilaterais firmados hoje. O presidente lembrou de outros casos que não foram concluídos como a ponte sobre o Rio Oiapoque, na Guiana Francesa. O contrato para construção da ponte que ligaria a Guiana ao Brasil foi firmado pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac, em 2001, mas o projeto não chegou a ser realizado.

Para Sarkozy, a ligação com o Brasil é importante para a Guiana. “Senão, a Guiana Francesa vai se encontrar num beco sem saída. É nosso interesse também fazer essa ligação”, garantiu.

A respeito da criação do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica, que será constituído por núcleos de pesquisa dos dois países, o presidente francês afirmou que, no dia 7 de setembro de 2009, quando retornará ao Brasil a convite do presidente Lula, será inaugurada a pedra fundamental do projeto. O centro funcionará como uma espécie de “laboratório mundial da biodiversidade”.

O presidente francês garantiu que seu país está à disposição do Brasil para trabalhar ainda em outras áreas, como a espacial, a de energia nuclear, desenvolvimento sustentável e educação profissional.

Antes de retornar à França, Nicolas Sarkozy se encontrará, em São Paulo, com o pai de sua esposa, Carla Bruni, Maurizio Lammert, italiano que vive no Brasil há cerca de 30 anos.

Brasil está preparado e tem comando para enfrentar a crise, diz Lula à nação

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite desta segunda-feia (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a crise internacional não assusta o Brasil. Ele reafirmou que o país está preparado para enfrentar as turbulências e vai continuar crescendo no próximo ano.
"Quero dizer, com toda a serenidade, que a crise não nos assusta. O país está preparado e tem comando. Seguiremos acompanhando com lupa a situação da economia, 24 horas por dia. O que tiver que ser feito será feito. No tempo certo e na dose adequada. E sempre dialogando com o país", disse na mensagem de Natal, que durou oito minutos.



Lula afirmou que o conjunto de políticas públicas adotadas por seu governo nos últimos seis anos foram fundamentais para preparar o Brasil – como o controle da inflação, a redução da dívida pública, a diversificação dos produtos de exportação, o crescimento das reservas internacionais para US$ 201 bilhões, o aumento no número de empregos com carteira assinada, a criação de um mercado interno de consumo e a quitação das dívidas com FMI e Clube de Paris.

O presidente também lembrou as medidas adotadas nas últimas semanas, como a redução de impostos para estimular o consumo, o reforço no caixa dos bancos estatais e os estímulos ao setor produtivo.

"Esses avanços estão permitindo ao Brasil enfrentar com firmeza e serenidade o atual momento", garantiu Lula.
O presidente voltou a responsabilizar os países ricos pelo crise financeira mundial.
"Esta crise, que afeta todo o mundo, foi provocada pela falta de controle do sistema financeiro nos países mais ricos. Em vez de cumprirem seu papel na economia, financiando o setor produtivo, os bancos viraram um grande cassino. A jogatina foi longe, mas, um dia, a conta chegou. Bancos quebraram, um grande número de empresas entrou em dificuldades, e milhões de trabalhadores perderam suas casas ou seus empregos", disse o presidente da República.
"Aqui no Brasil não tivemos este tipo de crise. Nosso sistema bancário estava e está saudável. Nossa economia, arrumada e organizada vem crescendo a taxas robustas, as maiores dos últimos 30 anos", garantiu Lula em seu pronunciamento à Nação.

Consumo
O presidente voltou a pedir que o brasileiro compre para que a "roda da economia" continue girando. Ele afirmou que, ao consumir, o cidadão garante a produção da indústria, as vendas no comércio e a manutenção de empregos.
"Não tenha medo de consumir com responsabilidade. Se você está com dívidas, procure antes equilibrar seu orçamento. Mas, se tem um dinheirinho no bolso ou recebeu o 13º e está querendo comprar uma geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do futuro", disse Lula.
"Quando você e sua família compram um bem, não estão só realizando um sonho. Estão também contribuindo para manter a roda da economia girando. E isso é bom para todos", acrescentou.
Lula fez ainda apelo para os empresários seguirem investindo, os trabalhadores defenderem os postos de trabalho e ao setor financeiro que reduza os juros, "que estão muito altos".

Investimento

O presidente garantiu serão mantidos os investimentos do governo. Segundo Lula, não haverá cortes.
"O governo manterá todos os investimentos previstos no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e nos programas sociais. Em hipótese alguma haverá cortes nos investimentos governamentais. Porque eles são decisivos para o Brasil enfrentar a crise e sair dela mais reforçado", afirmou.

Pré-Sal
Lula anunciou ainda está confirmado o início da exploração da reservas de petróleo do pré-sal em 2009, mesmo com a crise financeira mundial. Lula pediu que a população acredite na capacidade do país de enfrentar as turbulências.
"Posso assegurar que o Brasil não só vencerá a crise, como sairá dela mais forte. Temos todas as condições para isso. Em 2009, vamos começar a explorar as imensas reservas do pré-sal. Com isso, o Brasil passará a ser um dos grandes produtores de petróleo do mundo. Estamos todos no mesmo barco. E, se remarmos juntos na mesma direção, venceremos as turbulências e prosseguiremos na rota do crescimento. Só depende de nós", afirmou Lula.

Governo libera R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos do SUS

Recursos serão distribuídos para todas as 27 unidades da Federação.
Verba resultará em maior oferta de serviços à população, diz Temporão.

Diego Abreu
Do G1, em Brasília



O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (23) a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar 1.357 procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Na prática, segundo o ministro José Gomes Temporão, os recursos resultarão em maior oferta de serviços à população em um menor espaço de tempo.

De acordo com Temporão, a medida pretende corrigir distorções na distribuição de recursos para procedimentos de média e alta complexidade e também reduzir as desigualdades regionais. Os recursos serão liberados por meio da assinatura de 70 portarias, sendo que os reajustes variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento.

Parte da verba também servirá para o implemento de políticas para pessoas com deficiência, além do desenvolvimento de ações prioritárias em áreas como oncologia, otorrinolaringologia, transplantes, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia e oftalmologia.



Atualmente, a média per capita de repasse de verbas do SUS é de R$ 134. No começo do ano, a média era de R$ 114. Entre as regiões, o Sul do país é o que recebe mais recursos por habitantes - uma média de R$ 151. Depois, vem o Centro-Oeste (média de R$ 134), Sudeste (R$ 139), Nordeste (R$ 125) e Norte (R$ 110).

A contrapartida mínima dos estados com a saúde pública é de 12% e dos municípios, de 15%. Temporão afirmou que a destinação dos recursos é resultado de "uma política de melhor uso de recursos públicos". "Economimzamos comprando melhor, reduzindo gastos como com a aquisição de medicamentos e fazendo melhores acordos com os fornecedores", explicou.

UTI

Temporão anunciou que o reajuste das diárias de UTI será de 40%, o valor passará de R$ 283 para cerca de R$ 500. A princípio, segundo o ministro, só o aumento das diárias de UTI irá gerar impacto anual de R$ 400 milhões aos cofres do governo.

Ele acrescentou que a média nacional per capita de repasse de recursos anuais do SUS deverá chegar a R$ 150 em dois anos. “Até 2010, a meta é que todos os estados recebam R$ 150 por habitante”, disse.

SUS

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população tenha acesso ao atendimento publico de saúde. Por meio do sistema, o governo federal repassa recursos para os estados prestarem atendimento aos cidadãos.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Lula é a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo revista

Levantamento foi feito pela revista americana ‘Newsweek’.
Barack Obama é o primeiro da lista, seguido pelo presidente chinês.

Do G1, em São Paulo



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em 18º Lugar na lista das 50 pessoas mais poderosas do mundo, segundo um levantamento realizado pela revista americana “Newsweek”.


O primeiro colocado no ranking da publicação é o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, seguido pelo presidente chinês Hu Jintao , e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy.
“O estudo sobre o poder não é somente para divertir, mas também para iluminar”, diz a revista antes de divulgar a lista dos top 50.
Uma posição à frente de Lula está Sonia Gandhi, a presidente do governante Partido do Congresso na Índia, e uma atrás aparece o bilionário Warren Buffet, investidor americano.
O presidente brasileiro foi elogiado pela política fiscal e diz ainda que o Brasil tem uma das mais saudáveis economias entre os países emergentes. A revista diz ainda que o Brasil tem US$ 207 bilhões de reservas.
Aparecem também na lista o Papa Bento XVI (37º), o terrorista Osama bin Laden (42º), o líder budista Dalai Lama (46º) e a apresentadora americana de TV Oprah Winfrey (47º) . A última posição é ocupada pelo empresário Jim Rogers.
Bin Laden é lembrado pelo fato de não ter sido capturado e que apesar de não aparecer em vídeo desde setembro de 2007, sua ideologia exerce uma forte influência entre os integrantes de grupos terroristas.



Confira a lista da revista "Newsweek":

1) Barack Obama, futuro presidente dos EUA
2) Hu Jintao, presidente da China
3) Nicolas Sarkozy, presidente da França
4) Ben Bernanke, presidente do Banco Central americano
5) Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu
6) Masaaki Shirakawa, presidente do Banco Central Japonês
7) Gordon Brown, premiê britânico
8) Angela Merkel, chanceler da Alemanha
9) Vladimir Putin, premiê da Rússia
10) Abdullah bin Abdulaziz Al-Saud, rei da Arábia Saudita
11) Ayatollah Ali Khamenei, líder iraniano
12) Kim Jong Il, chefe de Estado da Coréia do Norte
13) e 14) Casal Clinton, Bill e Hillary. Ex-presidente dos EUA e senadora e futura secretária de Estado dos EUA
15) Timothy Geithner, futuro secretário de Tesouro dos EUA
16) David Petraeus, general americano
17) Sonia Gandhi, a presidente do governante Partido do Congresso na Índia
18) Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil
19) Warren Buffet, bilionário americano
20) Ashfaq Parvez Kayani, general do Paquistão
21) Nuri al-Maliki, premiê do Iraque
22) e 23) Bill e Melinda Gates. Ambos entraram como filantropos
24) Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos
25) Khalifa bin Zayed Al Nahyan, xeque presidente dos Emirados Árabes
26) Mike Duke, empresário americano
27) Rahm Emanuel, futuro chefe de Gabinete de Obama
28) Eric Schmidt, presidente do Google
29) Jamie Dimon, banqueiro americano
30) e 31) “Amigos de Barack” – David Axelrod e Valerie Janett, assessores de Obama
32) Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI
33) Rex Tillerson, empresário americano
34) Steve Jobs, fundador da Apple
35) John Lasseter, diretor da Disney/Pixar
36) Michael Bloomberg, prefeito de Nova York
37) Papa Bento XVI, líder católico
38) Katsuaki Watanabe, presidente da Toyota
39) Rupert Murdoch, empresário americano
40) Jeff Bezos, presidente-executivo da Amazon.com
41) Shahrukh Khan, estrela indiana
42) Osama bin Laden, terrorista líder da al-Qaeda
43) Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah
44) Dr. Margaret Chan, chinesa diretora da Organização Mundial da Saúde
45) Carlos Slim Helú, empresário mexicano
46) Dalai Lama, líder budista
47) Oprah Winfrey, apresentadora de TV americana
48) Amr Khaled, pregador egípcio
49) E. A. Adeboye, pastor
50) Jim Rogers, diretor-executivo da Duke Energy

Sarkozy apóia presença do Brasil no Conselho de Segurança

Da Reuters
Por Stuart Grudgings



RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da França, Nicolas Sarkozy, apoiou na segunda-feira a reivindicação brasileira por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, dizendo que o país tem tido um papel vital nas decisões globais tomadas em meio à atual crise financeira.
"Estou sendo honesto quando digo que precisamos do Brasil para a governança mundial", disse Sarkozy, que preside a União Européia neste semestre, em discurso no primeiro dos dois dias de uma cúpula Brasil-UE no Rio.
"Penso que precisamos do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança", afirmou.
O Brasil, principal economia da América Latina, vem exigindo uma maior influência sobre os assuntos mundiais desde o início da atual crise, argumentando que o mundo precisa de um novo sistema decisório, com mais países.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva referiu-se à cúpula de novembro do G20 (países desenvolvidos e emergentes) em Washington como "um passo decisivo" para que os países em desenvolvimento ganhem mais poder. Aquela cúpula abriu espaço para que mais países tenham presença na direção do FMI e do Banco Mundial.
Sarkozy, que na terça-feira deve assinar um importante acordo de cooperação militar com o Brasil, disse que os dois países deveriam levar uma proposta conjunta à próxima reunião do G20, marcada para abril em Londres, salientando a importância de controles mais rígidos contra a especulação financeira.
"A Europa trabalhará de mãos dadas com o Brasil. É importante que a França e o Brasil cheguem a uma proposta que mostre que não queremos um mundo de especuladores, mas de empresários", afirmou.
Lula, a exemplo do colega francês, defendeu uma maior participação do Estado nas economias, inclusive dos EUA, que, segundo ele, são os principais responsáveis pela crise.
"O (futuro) presidente (dos EUA, Barack) Obama tem sobre suas costas uma responsabilidade que poucos presidentes do mundo têm", disse Lula em seu discurso. "Ele tomará posse com uma crise pela qual os Estados Unidos têm mais de 60 por cento de responsabilidade."



ACORDO MILITAR
O acordo militar a ser assinado por Sarkozy permitirá a transferência de tecnologia da França para ajudar o Brasil a construir quatro submarinos convencionais. O tratado também deve colocar o país no caminho de desenvolver seu primeiro submarino nuclear.
Na semana passada, o governo divulgou um novo plano estratégico de defesa que transfere a ênfase da defesa das fronteiras amazônicas para a proteção das reservas petrolíferas do Atlântico.
O plano propõe benefícios fiscais e mecanismos de financiamentos para fortalecer a indústria bélica nacional e para adquirir equipamentos.
Autoridades negam que essa iniciativa se destine a acompanhar o crescimento militar da Venezuela e de outros países da região.

Lula lembra 20º aniversário da morte de Chico Mendes

Da Agência Estado

No dia em que se completaram 20 anos do assassinato de Chico Mendes, no Acre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o líder seringueiro só passou a ser compreendido no País depois de ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1987. "Até então, ele era tratado aqui no Brasil como se fosse uma figura baderneira, um grevista, que atrapalhava que os empresários derrubassem a floresta. E o Chico Mendes defendia não apenas a floresta por defender a floresta. Ele defendia um jeito moderno de o povo que mora na floresta sobreviver", lembrou Lula, no programa de rádio semanal "Café com o presidente".



Ao homenagear o sindicalista, Lula contou que o conheceu em 1980, ano de fundação do PT. Chico Mendes foi dirigente do partido no Acre. "Tivemos uma relação política forte", lembrou. "Quando Chico Mendes foi assassinado é que o Brasil tomou consciência de que tinha uma liderança extremamente importante, anônima." O presidente afirmou que há "muitos Chico Mendes espalhados pelo Brasil afora" e que começam a ser valorizados. "Chico Mendes merece sem lembrado aqui, merece ser lembrado no mundo, porque fez a diferença na defesa da dignidade da vida e da preservação da floresta", concluiu Lula.

Lula diz que país precisa reestruturar Forças Armadas

“Brasil tem que montar estratégia de defesa para garantir o seu patrimônio”.
Presidente também fez homenagem a Chico Mendes

Do G1, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (22), ao longo de seu programa de rádio “Café com o presidente”, que pretende reorganizar e reestruturar as Forças Armadas. Ele deu a entender que um país emergente como o Brasil, que acabou de descobrir grandes reservas de petróleo, precisa cuidar de seu patrimônio. Lula ainda elogiou o trabalho da Primeira Cúpula da América Latina e do Caribe e também homenageou Chico Mendes.

Segundo Lula, um país com as dimensões e riquezas do Brasil precisa de retaguarda e necessita pensar em como se proteger. “A gente vinha discutindo a tentativa de reorganização da estrutura das Forças Armadas Brasileiras, da reestruturação do próprio Ministério da Defesa. Um país que tem a dimensão que tem o Brasil, que acaba de descobrir reservas imensas de petróleo, que tem a Amazônia para defender, tem que montar uma estratégia de defesa, não pensando em guerra, mas pensando em se defender, em garantir o seu patrimônio”, disse.



Para Lula, é necessário pensar longe e remontar a indústria nacional de defesa. “Nós temos que reorganizar a nossa indústria de defesa, que está totalmente desmontada. Precisa ter um Ministério da Defesa que efetivamente seja Ministério da Defesa. É um projeto de longo prazo. Não é uma coisa que vai acontecer em dois dias ou em dois anos. Nós somos muito grandes. A nossa economia vai crescer. O Brasil será cada vez mais importante. E nós precisamos estar com as nossas Forças Armadas preparadas”.

Cúpula da América Latina e do Caribe

O presidente também elogiou o encontro de representantes de 33 países durante a Primeira Cúpula da América Latina e do Caribe. Lula aprovou a aproximação com outros países. “Foi a primeira reunião que nós fizemos. Nós precisamos nos aproximar, formular estratégias políticas comuns, estratégias de desenvolvimento, de comércio exterior. Essa foi a grande novidade da reunião”.

Chico Mendes

Lula ainda aproveitou para homenagear Chico Mendes. “Eu conheci o Chico Mendes em 1980. Tivemos uma relação política forte. E o Chico Mendes passou a ser compreendido pela sociedade brasileira depois que ele ganhou um prêmio na ONU. Até então, ele era tratado como se fosse uma figura baderneira, um grevista que atrapalhava que os empresários derrubassem a floresta. Quando foi assassinado é que o Brasil tomou consciência de que tinha uma liderança extremamente importante. Aos poucos estamos conseguindo que a sociedade compreenda a valorização do Chico Mendes. Tem muitos Chico Mendes espalhados pelo Brasil. Chico Mendes merece ser lembrado aqui, no mundo, porque fez a diferença na defesa da dignidade da vida e da preservação da floresta”.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Desemprego fica praticamente estável em novembro

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil







Rio de Janeiro - O nível de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país no mês de novembro ficou em 7,6%, considerado estável em relação a outubro, cuja taxa foi de 7,5%. Em comparação a novembro do ano passado, houve uma queda de 0,6 ponto percentual. A taxa foi a menor para o mês de novembro desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego, em março de 2002, conforme divulgou hoje (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de pessoas desocupadas em novembro, de 1,8 milhão, também ficou estável em relação a outubro, mas apresentou queda de 6,1% na comparação com novembro de 2007.

A pesquisa mostra também que o rendimento médio dos trabalhadores, de R$ 1.273,60, aumentou 0,9% quando comparado a outubro e 4% sobre novembro do ano passado.

Em novembro, os setores que mais contrataram, em relação ao mesmo período do ano passado, foram da construção (7,9%) e educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (6,7%). No área da construção, a região metropolitana de São Paulo foi a que mais contratou, também na comparação com novembro de 2007. A taxa cresceu 14,1%.

A Pesquisa Mensal de Emprego é feita em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Governo pode anunciar ainda este ano novas medidas para conter efeitos da crise

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil







Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que está preocupado com a economia brasileira no primeiro trimestre de 2009 e que ainda este ano o governo deverá anunciar novas medidas para amenizar os efeitos da crise financeira internacional. Lula, no entanto, voltou a descartar o risco de recessão no país.

“Há mais medidas ainda este ano ou no ano que vem, mas não vou adiantar, porque medida econômica não se antecipa, senão a economia pára à espera do anúncio”, disse durante café da manhã com jornalistas realizado tradicionalmente ao final de cada ano.

Segundo Lula, os setores que mais preocupam são aqueles que geram grande quantidade de empregos, como o automobilístico, o de construção civil, o agrícola e as pequenas e médias empresas.

O presidente respondeu a perguntas sobre queda de juros, e disse que “obviamente” haverá redução. Ele elogiou a política monetária, mas disse que precisa haver mudanças em épocas de crise. “Até agora a política monetária foi acertada, mas em época de crise não pode ficar do mesmo jeito. Mas o Meirelles [Henrique Meirelles, presidente do Banco Central] é um homem inteligente e sabe o que fazer.”

Lula também reafirmou que o governo mantém para o próximo ano a meta de crescimento de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

“O governo trabalha com crescimento de 4%, vamos continuar trabalhando, temos que acreditar que é possível fazer as coisas acontecerem, se ficarmos pelos cantos chorando, a gente não faz acontece nada e estou determinado que quanto mais trabalharmos e tomarmos medidas mais chances termos de manter os investimentos.”

O presidente foi questionado por um jornalista se tem algum arrependimento por ter declarado que os efeitos da crise chegariam no Brasil na forma de uma “marolinha” e respondeu que não. Ele lembrou que, mesmo com a crise internacional, o PIB brasileiro apresentou crescimento de 6,8% no terceiro trimestre deste ano.

Lula descarta disputar nova eleição depois de deixar o cargo

Presidente conversou com jornalistas durante café da manhã no Planalto.
Ele afirmou que o governo não irá antecipar o calendário eleitoral.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou nesta sexta-feira (19), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, a possibilidade de disputar um terceiro mandato consecutivo ou de retornar ao posto em 2014. Mesmo uma candidatura ao Senado foi descartada por Lula. Ele afirmou que um "ex-presidente dá uma contribuição extraordinária se souber ficar quietinho".

"Não tem terceiro mandato e eu não trabalho com a hipótese absurda que alguns companheiros falam: você sai agora e volta em 2014", disse o presidente.

O presidente citou o caso de Juscelino Kubtischek, que deixou o posto em 1961 e esperava voltar quatro anos. JK teve seu plano prejudicado pelo golpe militar.

Lula afirmou que ex-presidente "tem muito telhado de vidro" e não pode ficar se intrometendo em assuntos do dia a dia da política.

Ele disse também que "jamais voltaria ao parlamento". "É preciso ter dimensão do cargo que já exerceu. Não pode ficar disputando qualquer cargo".

Dilma Rousseff

O presidente afirmou que nunca ter conversado com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre uma possível candidatura dela à sua sucessão em 2010. O presidente afirmou estar apenas “insinuando” a hipótese e disse que uma eventual conversa com Dilma seria definitiva.

“Vocês podem ficar surpresos, mas eu nunca conversei com a Dilma sobre a candidatura, porque quando for conversar vai ser definitivo”, disse o presidente.

Lula afirmou que para se tornar mais conhecida da população a ministra precisa estar mais disponível para dar entrevistas. “Ela precisa ter mais disposição para dar mais entrevista. Assunto é o que não falta e conhecimento também não."

Ele destacou que a falta de conhecimento não é um problema porque, com as novas mídias, como a internet, é mais fácil resolver este problema.

Lula afirmou que o governo não irá antecipar o calendário eleitoral e que 2009 será um “ano administrativo e de muitas inaugurações”. Para ele, a “antecipação da eleição só interessa à oposição."



Presidente brincou ainda que tem muita gente querendo a cadeira de presidente. "Dizem que é um lugar espinhoso e duro, dá cabelo branco, que envelhece, mas todo mundo quer e só um pode ser".

Lula defende candidaturas de Tião e Temer

Presidente defendeu a união da base.
Ele conversou com jornalistas durante café da manhã no Planalto.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (19), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, as candidaturas do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara e de Tião Viana (PT-AC) para o comando do Senado. O presidente defende que o cenário da disputa não seja pulverizado.

"Achei que a situação estivesse definida com o companheiro Tião no Senado e o Michel Temer na câmara. Todos ganharíamos com isso", disse Lula.

O presidente defendeu a união da base para evitar o que aconteceu em 2005 na Câmara, quando ouve uma divisão entre os partidos e foi eleito para a presidência o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). "Não podemos incorrer no mesmo erro do passado quando o resultado da falta de bom senso foi a eleição do deputado Severino".

Na Câmara, além de temer, os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) permanecem na disputa. Lula chegou a elogiar Aldo, que foi seu ministro, mas afirmou que "não se pode ficar atirando para todo lado".

No Senado, o atual presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), é o único aniversário até agora de Tião. Lula, no entanto, se junto ao coro de que a candidatura de Garibaldi fere a Constituição, que proíbe a reeleição dentro da mesma legislatura. "Já ouvi de vários juristas importante de que legalmente não pode a reeleição".

Senado vai recorrer ao STF para obrigar a Câmara a assinar PEC dos vereadores 19/12/08 08h24

Da Agência Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou, por volta das 20 horas dessa quinta-feira, 18, a decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 7.343 novas vagas de vereador. A matéria, originária da Câmara dos Deputados, foi aprovada na madrugada desta quinta pelo Senado, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que não irá assiná-la, o que inviabiliza a sua efetivação como emenda constitucional.

Em seu rápido comunicado, Garibaldi lamentou a decisão da Mesa da Câmara e informou que o mandado de segurança, com pedido de liminar, será protocolado no STF nesta sexta-feira, 19, pela Advocacia do Senado. Na opinião dele, "considerar que a Mesa de qualquer das Casas possa recusar-se a promulgar emenda constitucional validamente aprovada é conceder um verdadeiro poder de veto não previsto constitucionalmente".

O presidente do Senado criticou ainda seu colega da Câmara por não ter atendido a apelos por entendimento e por lhe comunicar o fato apenas quando já estava consumado.

De acordo com a Agência Câmara, a atitude da Mesa daquela Casa em relação à PEC que eleva o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791 deveu-se ao fato de que os senadores modificaram o texto da PEC retirando da proposta aprovada pela Câmara, em maio, o dispositivo que reduzia os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. Na avaliação de Chinaglia, "a PEC foi alterada substancialmente no Senado e, portanto, terá de retornar à Câmara para nova análise".

Apoio
O comunicado de Garibaldi interrompeu discurso que fazia sobre o assunto o senador César Borges (PR-BA), relator da matéria. O presidente do Senado louvou os esforços feitos pelo parlamentar baiano no sentido de chegar um consenso em torno da matéria e garantir que, mesmo aprovando parcialmente a PEC, ficasse clara a impossibilidade de aumento dos gastos. Garibaldi disse que a decisão do Senado de levar a questão do limite de gastos para uma PEC paralela tem precedentes nas reformas do Judiciário e da Previdência, ocasião em que as PECs originais foram desmembradas, para que a matéria em desacordo tramitasse separadamente, sem prejuízo da promulgação do texto em que houve consenso.

A decisão de Garibaldi e o pronunciamento de César Borges receberam o apoio de diversos senadores, que apartearam o discurso do parlamentar pelo PR. O senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Heráclito Fortes (DEM-PI), Valter Pereira (PMDB-MS), Gim Argelo (PTB-DF), Mão Santa (PMDB-PI), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jayme Campos (DEM-MT) disseram que Garibaldi agiu em defesa da Casa.

Heráclito e Gim Argelo, no entanto, apelaram ao presidente do Senado para que estenda os esforços de paz até a próxima segunda-feira (22), de modo a evitar um desgaste maior. Os demais senadores consideraram que o rompimento foi provocado pela Câmara e que Garibaldi não tinha outra saída.

“O deputado Chinaglia foi, no mínimo, deselegante. Não nos deu a oportunidade de dialogar”, argumentou Valter Pereira.

Para Mozarildo, a decisão dos deputados já havia se anunciado na madrugada desta quinta-feira, quando o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou emenda à PEC restringindo gastos. Com a concordância de César Borges, Mozarildo disse ser justo especular sobre a possibilidade de Mercadante ter agido já sabendo que Chinaglia não assinaria a PEC. Ele disse ainda que o senador petista poderia estar levando em conta que os vereadores eleitos para preencher as novas vagas não dariam maioria ao PT nas câmaras municipais.

Jayme Campos observou que o Senado está sofrendo indevidamente o desgaste de uma PEC da Câmara, já que ficou com a pecha de ter elevado os gastos públicos. “Não podemos servir de chacota para a opinião pública”, advertiu o parlamentar mato-grossense.

Mozarildo condenou a interferência do Poder Judiciário nas funções do Poder Legislativo, o que chamou de “judicialização da política”, mas disse acreditar que agora só o Supremo poderá resolver a questão. Nesse sentido, Garibaldi lembrou que a PEC dos vereadores foi resultado de sentença do Tribunal Superior eleitoral (TSE).

“O TSE gerou instabilidade política”, salientou o presidente do Senado.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Executivas municipais devem enviar ao DN, até 15 de janeiro, as fichas de filiação aprovadas

As comissões executivas municipais do PT devem enviar ao Diretório Nacional, até o dia 15 de janeiro, todas as fichas de filiação aprovadas.

A data faz parte do calendário de filiações relativo ao PED 2009, aprovado na última reunião do Diretório Nacional.

As fichas devem ser encaminhadas ao Diretório Nacional em São Paulo (Rua Silveira Martins, 132, centro, cep 01019-000, São Paulo, SP).

Mais informações pelo telefone (61) 3213-1306.

Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil aumentou entre 2005 e 2006

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil aumentou entre 2005 e 2006, mas o país manteve a 70ª posição em um ranking entre 179 nações. A ONU afirma que é a melhor posição já conquistada pelo Brasil no índice porque dois novos países foram incluídos em relação ao levantamento anterior.

O resultado mantém o país entre as nações de alto desenvolvimento humano (IDH maior ou igual a 0,800), posição que passou a ocupar após a divulgação do Relatório de Desenvolvimento Humano do ano passado.

O estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi divulgado nesta quinta-feira. A pesquisa atribui o leve avanço do País ao crescimento da alfabetização, aumento do Produto Interno Produto (PIB) por pessoa e longevidade.

O Brasil atingiu o IDH de 0,802 em 2005 e de 0,807 em 2006 _ o índice varia de 0 a 1 e se baseia em dados auferidos dois anos antes.

Em relação ao ranking passado, o Brasil foi ultrapassado pela Venezuela (61º no ranking, IDH de 0,826), pela ilha de Santa Lúcia, nas Antilhas (66º, IDH de 0,821) e pela entrada de duas novas nações na lista: Montenegro e Sérvia (64º e 65 º, respectivamente), nações que foram vitimadas pela guerra da Bósnia, no começo dos anos 90. O Brasil ultrapassou quatro nações: Rússia, Ilhas Maurício, Bósnia Hezergovina e Tonga.


Com informações do IG

Justiça Militar mandar soltar capitão Chaves, preso por manifesto contra o governo

Da Redação

A Justiça Militar determinou a soltura do presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, capitão Luiz Chaves, preso no Comando-Geral da Polícia Militar desde segunda-feira, 15, quando se acorrentou em frente ao Palácio Araguaia.

Os advogados da associação estão neste momento no Comando-Geral, acompanhados de um oficial de Justiça, para soltar o capitão.

Chaves, além de se acorrentar a um poste, iniciou uma greve de fome, reivindicando uma audiência com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o pagamento da indenização concedida pela Justiça aos policiais. O clima ficou tenso na Praça dos Girassóis e até spray de pimenta foi utilizado para pôr fim à manifestação.

Raul Filho é diplomado aos gritos de “futuro governador”

Crédito: Umberto Salvador

O teatro Fernanda Montenegro no Espaço Cultural ficou completamente lotado nesta noite de quarta-feira, 17, por pessoas que foram assistir a diplomação do prefeito reeleito de Palmas, Raul Filho (PT), vereadores e suplentes. Sob aplausos e gritos de “futuro governador”, por parte dos rauzistas mais empolgados, o petista recebeu o diploma da Justiça Eleitoral, que legitima seus próximos quatro anos de mandato.

Raul agradeceu a todos que compareceram para prestigiar sua diplomação e parabenizou a Justiça Eleitoral da 29ª Zona, sob comando da juíza eleitoral Silvana Maria Parfieniuk, pela imparcialidade com que conduziu o processo, “uma prova de amadurecimento”, disse.

O prefeito disse que se compromete em atender as expectativas daqueles que o elegeram, mas deixará para reafirmar seus compromissos de campanha por ocasião da posse. Raul agradeceu especialmente o prefeito em exercício da capital, Derval de Paiva (PMDB), a quem chamou de “meu companheiro” pela “firmeza de seus propósitos”.

Ainda segundo Raul, o foco do seu 2º mandato será projetar Palmas a um porto seguro de justiça social, fazendo com que setores prioritários se tornem referência para o Brasil.

Prefeito, vice e vereadores da Capital são diplomados e estão aptos a tomarem posse em 1° de janeiro 18/12/08 10h08

Patrícia Saturno
Da Redação

Na noite dessa quarta-feira, 17, o prefeito reeleito de Palmas, Raul Filho (PT), sua vice, Edna Agnolin (PDT), os 12 vereadores eleitos e nove suplentes foram diplomados, ficando aptos a tomar posse no dia 1° de janeiro de 2009. A cerimônia foi realizada no Theatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural.

Durante o discurso, o prefeito lembrou que o diploma recebido era o 6° de sua carreira política, sendo o segundo em Palmas. Afirmou também que as últimas eleições demonstraram que a cidade possui maturidade política e que a Capital “inaugurou uma nova época no Tocantins”.

Ele ainda se disse orgulho de o processo eleitoral ter "transcorrido na mais perfeita normalidade e lisura” e, apesar de dizer que os compromissos de campanha seriam reafirmados no discurso da cerimônia de posse, no dia 1°, ele adiantou que no segundo mandato o seu governo pretende consolidar Palmas como um “porto seguro” e fazer com que setores como educação, saúde, habitação se tornem referência para o país.

Pouco antes da diplomação, a vice-prefeita eleita, Edna Agnolin, voltou a dizer o que vinha destacando durante a campanha: que pretende ser uma “vice atuante”. Ela elogiou a postura de Raul lembrando que para ser uma vice atuante depende também do desprendimento do prefeito.

Sobre o andamento do projeto de implantação do pólo de confecções em Palmas, Edna disse que já há recursos garantidos e alocados para qualificação profissional e que está em andamento o projeto para conseguir recurso para financiamento das máquinas, com juros de 6% ao ano. “Minha expectativa é que na condição de vice eu possa estar atuando mais junto à comunidade, trazendo benefícios à população”, disse.

A juíza eleitoral da 29ª Zona Eleitoral do Estado, em Palmas, Silvana Maria Parfieniuk, avaliou como tranqüila a eleição da Capital e lembrou que diferente de outros municípios, após a eleição, não foram protocoladas ações questionado resultados. Segundo a juíza, durante todo o processo eleitoral a ação de maior impacto foi a dissidência interna do PSDB. Porém, a questão foi definida antes do pleito.

Ao abrir a cerimônia, ela lembrou que foram mais de seis meses de trabalho dos servidores envolvidos com a Justiça Eleitoral, até chegar à diplomação dos eleitos.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Latino-americanos e caribenhos propõem novo organismo de articulação regional

Mylena Fiori
Enviada Especial

Costa do Sauípe (BA) - Na Cúpula da América Latina e do Caribe para a Integração e o Desenvolvimento, convocada pelo Brasil, os 33 países representados deram uma demonstração de que não aceitam mais ingerências dos países ricos. Tanto que estão dispostos a criar, em pouco mais de um ano, um mecanismo de articulação regional independente, uma espécie de organização dos Estados Americanos (OEA) sem os Estados Unidos e o Canadá.

O órgão – proposto pelo presidente mexicano, Felipe Calderón, que ocupa a presidência pro tempore (temporária) do Grupo do Rio – deve ser lançado em fevereiro de 2010, na segunda cúpula de chefes de Estado da região. O novo organismo multilateral já tem até nome: União Latino-Americana e do Caribe.

“[Um organismo] que nos permita verdadeiramente ter, não somente um esquema de cúpulas, mas uma organização com nossas próprias regras, nossos próprios sistemas de representação e integração”, explicou Calderón, em entrevista coletiva após o encerramento da cúpula, agora à tarde.

“Se possível, que avancemos na grande aspiração latino-americana, que é uma unidade real, formal, sobre bases políticas sociais, econômicas e culturais que dêem à América Latina a solidez de que necessita para, num mundo global, fazer valer sua própria identidade, sua própria força e suas próprias potencialidade”, completou.

A Cúpula de Sauípe foi a primeira reunião de líderes da América Latina e do Caribe sem a participação de poderes externos, como os Estados Unidos ou a União Européia. A partir de agora, os mandatários se reunirão a cada dois anos, conforme sugestão do venezuelano Hugo Chávez. Ministros da região se encontrão anualmente.

Deputados propõem criação de fórum para monitorar expansão de milícias no país

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um fórum permanente para monitorar a expansão das milícias pelo Rio de Janeiro e pelo resto do país deve ser criado no próximo ano. A proposta foi discutida hoje (17), por parlamentares, durante a entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), à Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS/PE), a criação do fórum deve ser precedida de uma audiência pública no Congresso, no início do ano que vem, para discutir a atuação desses grupos paramilitares, formados por policiais e bombeiros, que controlam áreas carentes da cidade e extorquem moradores e comerciantes, em troca de uma suposta segurança.
“A milícia vai muito além de um risco à segurança. É um risco à democracia, particularmente no Rio de Janeiro, mas também ao resto do Brasil”, afirmou Jungmann, depois de receber o relatório das mãos do presidente da CPI das Milícias da Alerj, Marcelo Freixo (PSOL).
Em entrevista à Agência Brasil, o deputado Raul Jungmann afirmou ainda que vai tentar agilizar, junto ao Senado Federal, a votação do projeto que tipifica o crime de “milícias”. O projeto, de autoria de Jungmann, já foi aprovado pela Câmara.
O fórum deve ser baseado no Rio de Janeiro e contará com a participação de parlamentares, membros da sociedade civil, promotores e policiais.

Para Lula, latino-americanos querem negociar com EUA e Europa, mas de forma adequada e justa

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (17) que os países da América Latina e do Caribe não querem deixar de negociar com os Estados Unidos e a União Européia, mas querem que as relações sejam estabelecidas em condições “justas” e “adequadas”.

“Ninguém quer deixar de fazer negócios com os Estados Unidos, com a União Européia, o que nós precisamos é fazer nas condições que entendemos que sejam legítimas, justas, adequadas e que possamos discutir entre nós nossas similaridades e possibilidades”, disse o presidente.

Segundo Lula, “se não for assim, nunca iremos crescer enquanto Nação, iremos sempre ficar pobres, sempre países da periferia”.

As declarações foram feitas no encerramento da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, na Costa do Sauípe, Bahia. O evento marcou a primeira vez em que os mandatários de países dessas duas regiões se reuniram sem a presença dos Estados Unidos ou de países europeus.

Lula afirmou também que os países da América Latina e do Caribe estão se descobrindo e enxergando oportunidades entre si. “O que estamos descobrindo é que entre nós existem outras oportunidades que até então não conhecíamos, não discutíamos, por que era muito mais fácil recorrer ora aos Estados Unidos ora à União Européia”, disse.

Comissão conclui votação de destaques ao Orçamento para 2009

A Comissão Mista de Orçamento conclui na manhã desta quarta-feira (17) a votação da proposta orçamentária para 2009. Dos 249 destaques apresentados, o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), acatou integralmente 26, acolheu alguns parcialmente e os outros foram rejeitados. “A comissão aprovou principalmente os destaques que foram negociados e que atendem o interesse das bancadas estaduais. São destaques que recompõem recursos para o Ministério Público do Trabalho, para o Tribunal Superior Eleitoral e para o Supremo Tribunal Federal”, explicou o deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada do PT na Comissão.

José Guimarães explicou que o relator Delcídio e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estão negociando também outras recomposições para o Orçamento de alguns ministérios que sofreram cortes em custeio e manutenção para adequar a proposta orçamentária à perda de receita decorrente da esperada desaceleração da economia em 2009. “O fruto da negociação vai virar um destaque global que será apreciado, juntamente com o texto principal, pelo Congresso ainda nesta quarta-feira (17)”, afirmou. Segundo Guimarães, a preocupação é em recompor o Orçamento dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia que perderam, juntos, cerca de R$ 2,6 bilhões, e o da Previdência Social, que sofreu corte de R$ 1,7 bilhão.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), elogiou a capacidade de negociação da comissão na aprovação do Orçamento. “Prevaleceu o bom senso e estamos, pela primeira vez, aprovando um Orçamento menor do que foi enviado pelo Governo, por causa dos ajustes impostos pela crise financeira internacional”, afirmou. A proposta orçamentária chegou ao Congresso com gastos globais de R$ 1,664 trilhão e foi ajustada para R$ 1,658 trilhão. Um corte de 6,5 bilhões que atinge principalmente as despesas de custeio e manutenção.
Investimentos
Gilmar Machado e Guimarães destacaram, porém, que o Orçamento aprovado na comissão privilegia o investimento. Serão R$ 47,3 bilhões só para investimentos. “Fizemos ajustes e remanejamentos para garantir mais recursos para o investimento. Estamos acrescentando cerca de R$ 10 bilhões aos R$ 37,9 bilhões previstos pelo governo. O País precisa continuar crescendo de forma sustentável neste momento de crise”, afirmaram.

O texto aprovado manteve o salário mínimo que o governo estabeleceu em R$ 484,72, fixou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3,5% (o governo esperava inicialmente o crescimento de 4,5%); o câmbio para o final de 2009 foi fixado em U$ 2,08; e a inflação prevista é de 5,8%. Também há uma expectativa de retomada da redução da taxa de juros básica da economia (taxa Selic) para uma média de 13,6% no ano. Hoje, a taxa está em 13,75% ao ano.

Deputados petistas propõem título de cidadã baiana para Dilma Rousseff

Os deputados petistas Isaac Cunha e Neusa Cadore apresentaram, nesta terça-feira (16), projeto de resolução à Assembléia Legislativa para a concessão do título de cidadã baiana à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. A proposta visa homenagear a ministra, que tem se destacado no cenário nacional pela atuação no desenvolvimento social e econômico do Brasil e na defesa dos princípios democráticos.

Os deputados Isaac e Neusa justificam que o título de cidadã baiana é um reconhecimento de Dilma à sua contribuição histórica para o país e para a Bahia. Para o deputado Isaac Cunha, a partir da articulação de Dilma e Lula o estado brasileiro voltou a cumprir um papel preponderante na economia e no processo de desenvolvimento. “Dilma, sob o comando de Lula, assumiu a tarefa de sepultar a visão neoliberal do Estado, e implementar as obras necessárias ao desenvolvimento sustentável e consistente de nossa Nação”, ressalta o parlamentar.

“Numa sociedade que ainda não reconhece o importante papel desempenhado pela mulher, Dilma não aceitou suas limitações, preferiu superá-las e com isso, soube, como ninguém dignifica sua condição de mulher”, frisa a deputada Neusa Cadore.

De acordo com a justificativa dos parlamentares, a ministra também destaca-se pela competência, dedicação e fidelidade ao presidente Lula.

No projeto de resolução, os parlamentares ressaltam que Dilma Roussef recomeçou a sua vida para mais tarde se transformar, durante o governo Lula, em uma das figuras públicas mais importantes do Brasil. “Hoje seu nome é sinônimo de competência administrativa, desenvolvimento econômico, honestidade e coragem e uma das figuras mais cotadas para a sucessão do presidente Lula”, afirmam.

Amorim festeja encontro sem participação de países desenvolvidos

Ele disse que América Latina e Caribe não dependem de tutela externa.
Reunião é demonstração de maturidade política, segundo ministro.

Jeferson Ribeiro
Do G1, em Salvador



O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta segunda-feira (15), durante a cúpula dos países da América Latina e Caribe, que a reunião dessas nações representa um momento histórico e que é inacreditável que para debater seus problemas esses chefes de Estado tenham que convidar os Estados Unidos, a Espanha ou Portugal.

“Eu acho que a América Latina e o Caribe estão dando uma boa demonstração de maturidade, envolvendo governo de todos os matizes ideológicos, que têm em comum o desejo de integrar a América Latina e o Caribe, com um espaço próprio”, disse durante entrevista coletiva em Salvador.

Segundo ele, isso não quer dizer que esses governos não desejam ter uma boa relação com os Estados Unidos. Porém, Amorim avaliou que os norte-americanos não desejam mais ter a hegemonia que tinham no passado sobre a região.

“Eu acho que eles [os Estados Unidos] não querem, acho que não é desejável e acho que não é possível, usando essa palavra citada, a hegemonia. Isso não quer dizer que você não tenha uma relação muito boa com Estados Unidos. Vamos ter boa relação com Estados Unidos e queremos ter uma boa relação com os Estados Unidos? Sim queremos, mas é bom que eles vejam que temos também mecanismos de integração, de desenvolvimento que não dependem de uma tutela externa”, argumentou.

O ministro disse que é inacreditável que depois de 200 anos de independência os países da América do Sul ainda precisem da intromissão de outras nações para se reunir. “É inacreditável que em 200 anos de independência da América Latina quando tem uma reunião internacional tenha que ter ou Estados Unidos, ou União Européia, ou o Rei da Espanha ou o presidente de Portugal. Não é possível que isso seja necessário. É bom reunir com eles também, é ótimo. Mas, é muito bom também que nós sejamos capazes de tratar dos nossos problemas. Nós que somos países em desenvolvimento dessa parte do mundo. Eu acho que isso é uma coisa histórica”, salientou.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

PT rechaça candidatura de Garibaldi à reeleição

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), criticou a iniciativa do atual presidente da Casa, Gabibaldi Alves (PMDB- RN), de concorrer à eleição para o cargo na próxima legislatura. A senadora, consultada pelo Congresso em Foco, afirmou que a candidatura de Garibaldi seria uma "ilegalidade" e que, apoiando a iniciativa do parlamentar, o PMDB dará mostras de que quer estender as negociações.

"Isso é ilegal. Não existe reeleição no Senado. E ele (Garibaldi) mesmo tendo assumido após a renúncia de Renan, foi eleito pelo plenário da Casa", sustentou a senadora. Ideli Salvatti disse ainda que o PMDB parece um partido sem candidato. "Eles passaram semanas dizendo que lançariam um candidato sem nome. E depois surgem com um candidato ilegal. Me parece é que o PMDB não tem um nome", criticou.

Garibaldi Alves anunciou ontem (12) à imprensa que pretende apresentar seu nome como candidato do PMDB à presidência. Ele fará o pleito oficialmente à legenda na próxima quarta-feira, dia 17.

O atual presidente da Casa lança esse projeto apoiado, principalmente, em dois pareceres jurídicos, ainda informais, que sustentam que, por não ele não ter concorrido ao cargo em 2007, poderia, sim, se laçar como candidato à presidência em 2009. O parlamentar assumiu a cadeira em dezembro de 2007, após seu companheiro de partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciar para evitar a cassação do mandato.

Candidatura suprapartidária

O anúncio da intenção de Garibaldi soou mal dentro do PT. O partido defende a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC), articulada há semanas com integrantes de outras legendas. "A candidatura do Tião é suprapartidária. Conseguimos o apoio de senadores como o Osmar Dias (PDT-PR), que sempre se posiciona de maneira independente, e Renato Casagrande (PSB-ES). Esperamos ainda a resposta do PR", ostentou a senadora.

Ideli Salvatti aproveitou para, desde já, alfinetar o possível candidato. "O que o PMDB quer é ganhar tempo para conversar. Porque eles falaram uma, duas, três, várias vezes, que teriam um candidato sem nome. Aí, lançam um candidato que já feriu a Constituição devolvendo uma MP sem consultar o plenário e agora parece querer repetir comportamento afrontoso à legislação." (Daniela Lima)

José Santana será diplomado no dia 17; justiça considera ações contra ele improcedentes

15/12/2008 19:37 - Redação

Na próxima quarta-feira, 17, às 19 horas no salão do Júri situado no Fórum da Comarca de Colinas, o petista José Santana Neto eleito em 05 de outubro como o próximo prefeito do município será diplomado junto com sua vice, professora Raimundinha e vereadores.

Desde sua eleição, José Santana tem sido alvo de diversas acusações, mas a justiça em Colinas julgou improcedente, na última sexta-feira, 12, duas ações movidas contra o prefeito eleito.

Em um dos procesos José Santana é acusado pela Coligação Vamos Olhar pra Frente, que tem como representante legal o deputado peemedebista Sandoval Cardoso, esposo da candidata derrotada, Marcela Cardoso, de ter distribuído camisetas no período eleitoral. O Ministério Público Eleitoral e a juíza eleitoral, Umbelina Lopes Pereira, consideraram a acusação improcedente.

Outra acusação considerada improcedente pelo Ministério Público Eleitoral e pela juíza eleitoral, também feita pela Coligação Vamos Olhar pra Frente, é a de que José Santana Neto, teria ofertado uma cesta básica em troca de voto a uma eleitora.

Em ambos os processos ficou comprovada a inocência de Santana. As acusações surgiram após o período eleitoral, "são na verdade uma tentativa de desrespeitar o processo democrático e o pior, forjadas, por quem não consegue aceitar a derrota nas urnas e aceitar a vontade da soberania popular, sendo um total desrespeito ao cidadão", afirma a assessoria de Santana em nota.

Lula diz na abertura de cúpula que países têm que manter emprego e renda

Segundo ele, essa deve ser a principal preocupação dos vizinhos.
Lula disse que vai aumentar investimentos em fundo do bloco.

Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (16), durante a abertura da Cúpula do Mercosul, que os países membros do bloco devem se preocupar em manter o emprego e a renda de seus trabalhadores durante a crise financeira internacional. Segundo ele, essa é preocupação central que estão tendo os governos vizinhos.

Ele disse durante o discurso de abertura que na parte da tarde, os países do Mercosul devem discutir de forma ampliada com os países da América Latina e o Caribe formas de combater de conjuntamente os efeitos da crise.

“A voz do Mercosul começa a ser ouvida nos fóruns internacionais. Vejo com satisfação que nossos países estão dando respostas muito contundentes e a nossa preocupação central deve ser de proteger o emprego e a renda dos trabalhadores e continuar a reforma da inclusão social”, discursou.

O presidente disse ainda que é preciso ampliar a oferta de crédito para as empresas da América Latina e mantê-las interessadas em procurar novos mercados para exportação. Para isso, o Brasil vai dobrar sua participação no Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).

o Brasil contribui com US$ 70 milhões por ano com o Focem e deve subir esse valor para US$ 140 milhões em 2009. Na segunda-feira (15), o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou também que o Mercosul criará um fundo garantidor para investimentos de pequenas e médias empresas no bloco.

“Com acesso ao crédito nossos empresários estarão com mais confiança para vender do outro lado do Atlântico. O Brasil tem consciência de sua responsabilidade com os países mais pobres, mas não podemos perder a dimensão comercial”, disse Lula.

Essa é a ultima reunião do Mercosul sob a presidência pró-tempore do Brasil. Agora, o Paraguai presidirá o bloco pelos próximos seis meses.

domingo, 14 de dezembro de 2008

Brasil tentará conseguir fim da dupla cobrança de tarifas na Cúpula do Mercosul

da Agência Brasil, na Costa do Sauípe (BA)

Às vésperas de realização da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, o governo brasileiro concentra esforços para tentar cumprir sua promessa e concluir, durante a presidência temporária do Brasil, uma das mais complicadas negociações rumo à desejada união aduaneira: o fim da dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum).

Se tudo correr como previsto, a eliminação da dupla cobrança --prevista no tratado de criação do Mercosul-- será anunciada nos próximos dias e deve começar a ser implementada em janeiro de 2009. O prazo foi estipulado pelo Conselho do Mercado Comum, em 2004.
Hoje, um produto extra-zona que ingressa no Mercosul pelo Uruguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga imposto de importação duas vezes e cada país fica com o imposto arrecadado. "Não é economicamente viável um produto entrar no bloco e circular", resumiu o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, ministro Bruno Bath. "Ninguém faz isso", revela. Com o fim da dupla cobrança, o produto que ingressar em um dos quatro países passará a ser originário do Mercosul e poderá circular entre os países do bloco sem pagar nova TEC.

A eliminação da dupla cobrança também é considerada fundamental para maiores avanços em projetos de integração produtiva entre empresas brasileiras, argentinas, uruguaias e paraguaias. Mas não é algo simples. Depende da interconexão entre as aduanas, da unificação das regras aduaneiras e, o mais delicado, da criação de um mecanismo de distribuição dos tributos arrecadados.

As negociações acontecem desde 2004 e, no último semestre, se concentraram na fórmula de redistribuição da renda aduaneira. A situação mais difícil é a do Paraguai, que depende dessa renda.

"O Paraguai é o país que tem a situação mais sensível por ser país mediterrâneo e por receber a maioria das importações via fronteiras terrestres. É a posição que exige maior atenção. A negociação está girando em torno de atender a especificidades do Paraguai, o que é perfeitamente legítimo", afirma o diplomata.

A fórmula inicial previa o estabelecimento de um percentual sobre o total da renda aduaneira que cada país obtém com a entrada de produtos que têm a TEC. Tais recursos seriam direcionados para um fundo comum, redistribuído de forma a tentar reduzir as desigualdades entre os sócios. A insatisfação paraguaia levou a uma nova fórmula, na qual apenas parte dos recursos iria para um fundo. Outra parte voltaria diretamente para os cofres dos sócios menores.

O percentual e o universo de produtos a ser alcançado pelo fim da dupla cobrança ainda estão sendo discutidos. Já foi definido, no entanto, que a eliminação se dará em quatro etapas, por nível tarifário. Ainda não há prazos determinados.

Com relação à interconexão entre aduanas, já está praticamente concluída, desde o semestre passado. "Está sendo necessário dar um salto qualitativo em nossas aduanas. E o fato é que temos um sistema aduaneiro bem mais desenvolvido que os outros países", disse o diplomata. Segundo ele, faltam alguns aperfeiçoamentos na parte tecnológica, como a conclusão da implementação de um sistema de informática mais atualizado, para processamento em tempo real dos dados.

Já o Código Aduaneiro Comum, que deveria ter sido aprovado no primeiro semestre, mas não foi, devido à crise desencadeada na Argentina a partir da sobretaxação das exportações de grãos, também está em fase de conclusão. Mas, segundo Bruno Bath, não é pré-requisito para o fim da bitributação. Isso porque o Código não conterá regras sobre o comércio intra-zona. Será um marco legal que harmonizará os procedimentos aduaneiros de comércio do bloco com terceiros países.

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Laurez Moreira diz que vê com bons olhos uma parceria entre PMDB e PT para 2010

13/12/2008 11:19 - Redação

O presidente do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB do Tocantins, deputado federal Laurez da Rocha Moreira, disse durante entrevista ao jornal Atitude Online, publicada na última quinta-feira, 11, que, para 2010, o seu grupo político terá um candidato ao governo do Estado mais ligado à Esquerda.

Laurez disse que vê com bons olhos uma parceria entre o PMDB e o PT “na composição de Marcelo Miranda (PMDB), Raul Filho (PT) e do vice-governador Paulo Sidnei (PPS) e o PDT e várias forças importante da política em nosso Estado”, afirmou.

No município de Gurupi, Laurez disse que apesar de fazer oposição ao governo municipal irá colaborar com a administração do prefeito Alexandre Abdalla (PR).

Confira a entrevista
Atitude – Como o senhor avalia o PSB nas eleições de 2008?

Laurez - O PSB foi o partido que mais cresceu no estado do Tocantins. Nós pegamos o partido faltando só seis meses para filiações e conseguimos um crescimento muito grande. Nas eleições passadas o partido só tinha elegido somente um prefeito e dois vices prefeitos. Nós conseguimos eleger 04 prefeitos e 13 vice-prefeitos. A nível nacional nós tínhamos elegidos [eleição passada] 17 prefeitos, agora nós elegemos 87 prefeitos. O partido cresceu 430% [das eleição de 2004 para as eleições de 2008].

Atitude – Em Gurupi...

Laurez - O partido teve uma votação muito boa. Nós tivemos 4.561 votos para vereador. O partido hoje está organizado em todas as regiões do estado do Tocantins.

Atitude – A parceria com a deputada Josi Nunes continuará até 2010?

Eu espero que sim. Foi uma parceria que tivemos um bom relacionamento, onde fizemos um bom trabalho juntos e, eu entendo que nós devemos continuar os trabalhos juntos.

Atitude - Como está o seu relacionamento com o prefeito Abdalla?

Bem. No que eu puder ajudar eu vou ajudar. O que ele depender de mim na administração eu vou ajudar. Até porque eu sou deputado de Gurupi e tenho que ter esta preocupação.

Atitude - Tendo em vista a aproximação da senadora Kátia Abreu (DEM) com o ex-governador Siqueira Campos, como o senhor avalia a configuração política para 2010?

Laurez - O nosso agrupamento político tem preocupação mais com candidatos com segmentos mais de esquerda, mas preocupado com o social e com o desenvolvimento do estado do Tocantins. E eu tenho certeza que vamos construir uma grande candidatura no Estado. Será um candidato competitivo e que tenha condições para ganhar as eleições do Tocantins. Eu vejo com bons olhos uma parceria entre o PMDB e o PT. Na composição de Marcelo Miranda (PMDB), Raul Filho (PT) e do vice-governador Paulo Sidnei (PPS) e o PDT e várias forças importante da política em nosso Estado.

Atitude - Hoje há uma aproximação do PT com o PR. Existe uma possibilidade de o seu grupo compor com o PR?

Laurez - É um pouco difícil, mas também não é impossível. Hoje eu vejo uma aproximação com maior facilidade é entre o PT, PMDB, PSB, PDT e vários outros partidos. Vamos caminhar com os partidos que fazem parte da base do presidente Lula

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Em SC, Lula diz que crise financeira é ‘catástrofe’ causada por especulação

Para presidente, crise foi causada por sistema financeiro "irresponsável".
Ele disse esperar que isenção de IPI incentive a compra de carros novos.

Do G1, em São Paulo


Foto: Ricardo Stuckert/Presidência
O presidente Lula durante visita à Santa Catarina. (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta sexta-feira (12), em Itajaí (SC), a crise financeira mundial a uma “catástrofe” como a que vive o estado devido às enchentes. Para o presidente, os países “pobres e emergentes” são vítimas de “um sistema financeiro descontrolado e irresponsável” praticado pelos países ricos.

“Estamos vivendo catástrofe na economia mundial que não foi causada por chuva, por terremoto, que foi causada pela especulação financeira, pela falta de controle do sistema financeiro”, disse.

Segundo Lula, o governo tem tomado todas as medidas “para que essa crise não chegue na mesma profundidade que já chegou nos Estados Unidos, onde mais de 600 mil pessoas estão perdendo emprego por mês”.

Como havia feito mais cedo em Belo Horizonte, o presidente voltou a incentivar prefeitos e governadores a não pararem de gastar ou paralisarem obras devido à crise. “Tudo que tiver de cortar, temos que cortar em custeio. Não parar nenhum centavo de investimento em obras de infra-estrutura que significam mais emprego, renda, comprar cimento, aço, contratar caminhão e dinamizar a economia.”
Pânico

Lula também repetiu o discurso de que a crise tem levado “pânico” a boa parte da sociedade que deixa de comprar com medo de perder o emprego. “É preciso que vocês ajudem a dizer a essas pessoas que elas vão perder o emprego exatamente se não comprarem. Se não compra, a empresa não produz, o comércio não vende, a imprensa não terá publicidade, e tudo ficará muito ruim para todos nós.”
Ao comparar a situação do Brasil com a dos Estados Unidos, o presidente disse ter ficado “decepcionado” com o Congresso americano que não aprovou a ajuda financeiras para montadoras como GM, Ford e Chrysler. “Se empresas como essas quebram nos EUA vai ter milhões de desempregados no mundo”, disse.

Fez, no entanto, referência ao pacote de medidas anunciado na quinta, que prevê isenção de IPI para compra de veículos 1.0.

“Graças a Deus aqui no Brasil essas empresas estão bem e pelas medidas que tomamos ontem, isentando o IPI de carros, espero que vocês comprem o carro que prometeram às esposas, namoradas e a vocês mesmos”, disse.

Dilma é recebida como candidata a presidente em reunião do PT

Segundo Berzoini, partido só deve anunciar candidato em 2010.
'Não vejo candidatura melhor do que a dela', declarou Berzoini.

Da Reuters


Convidada para abrir encontro de prefeitos eleitos pelo PT, nesta sexta-feira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi tratada como a candidata do partido para a eleição presidencial de 2010.
Anunciada pelo mestre de cerimônias do evento como a representante das "expectativas de continuidade dos petistas" e das "realizações do governo Lula", Dilma discursou por cerca de meia hora e ao final foi aplaudida de pé.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado que Dilma é a sua escolhida para a disputa pela sucessão. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) disse a jornalistas concordar com Lula. Ele ponderou que o partido aguardará o ano que vem para saber se outras pessoas têm as mesmas pretensões, mas destacou as qualidades da ministra, que tem "um perfil de gestão, agregação, conta com o respeito dos empresários e dos trabalhadores e é ligada ao desenvolvimento".


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Aécio pede prévias no próximo ano e Serra diz 'não ver problemas'
Ministro quer apoio do PMDB a Aécio e vê partido separado do PT em 2010
Governo tem 'armas' para manter desenvolvimento, diz Dilma
Pesquisa para 2010 agrada Dilma, que diz não estar em campanha
"Não vejo candidatura melhor do que a dela", declarou Berzoini.
Para o presidente do PT, o partido só deve anunciar oficialmente o candidato em fevereiro ou março de 2010, pois a decisão não pode atrapalhar a agenda de Dilma como ministra. "O momento correto de formalizar é em 2010, o ano da eleição."
Berzoini frisou que o partido está gostando da maior aproximação de Dilma, que por sua vez está "ciente da responsabilidade que tem".
"Não há nenhuma restrição a ela no partido", afirmou.
Reunião
O encontro com os prefeitos foi uma forma de Dilma fortalecer as ligações com os militantes petistas, o que é considerado por setores do partido um dos desafios para a consolidação de seu nome como candidata do PT à Presidência da República.
Nas eleições municipais deste ano, Dilma iniciou um movimento para inverter essa situação, participando da campanha de diversos candidatos petistas. A ministra também passou a trabalhar sua imagem e a linguagem de seus discursos, marcados até então por jargões técnicos de difícil entendimento pelo povo.
Vestida de vermelho, a cor do PT, Dilma elogiou o desempenho do partido nas eleições municipais. Disse que, diferentemente do que muitos dizem, a sigla saiu vitoriosa do pleito, principalmente em função da reeleição de muitos prefeitos.
Para a ministra, esse dado "qualitativo" mostra que o partido cresce de forma orgânica e a população aprova o modo petista de governar, comprometido com o desenvolvimento e a distribuição de renda, segundo ela. O PT conquistou 559 municípios nas eleições de outubro.
"A verdade é que o PT cresceu de forma robusta", destacou a ministra em discurso. "Se há algo que se deve politizar é a gestão pública. Nós (governo Lula e prefeitos petistas) temos os mesmos métodos, e é isso que nos distingue", acrescentou.
A chefe da Casa Civil ressaltou também a importância de prefeitos trabalharem em conjunto com o governo federal, lembrando que o governo Lula aumentou os repasses financeiros para as prefeituras. "Essa é uma mudança no padrão republicano de relacionamento."
Alianças
Em outra passagem do discurso, a ministra elogiou a capacidade do PT de fazer alianças partidárias e coligações. O PT e os partidos de oposição disputam o apoio de legendas que hoje fazem parte da coalizão governista para as eleições de 2010, principalmente do PMDB.
Depois da cerimônia de abertura do evento, Dilma foi questionada por jornalistas sobre a declaração feita por Lula de que é a melhor candidata para 2010.
"É uma declaração do presidente Lula. Não posso concordar ou discordar. Só considero isso: uma declaração do presidente Lula", desconversou.

Eleitorado volta às urnas nesse domingo; estrutura pronta para o pleito 12/12/08 14h55

Patrícia Saturno
Da Redação

Nesse domingo, 14, o eleitorado de Ananás voltará às urnas para escolher quem vai administrar o município nos próximos quatro anos. Dessa vez, eles escolherão entre Marinalva Borges (PMDB) e Raimunda Rosa (DEM) – esposa de Wilson Saraiva (PPS) que foi o candidato opositor à Marinalva na eleição de 5 de outubro.

Para esta disputa, toda a estrutura já está montada. Serão, ao todo, 34 mesários distribuídos em 26 sessões eleitorais, em sete locais de votação. Destes pontos de votação, cinco estão localizados na cidade e dois na zona rural: sendo duas sessões no povoado São João e uma no povoado São Raimundo.

Conforme informações do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, em Xambioá, os mesários convocados são, quase todos, os mesmos que atuaram no pleito anterior. Eles devem chegar aos locais de votação às 7 horas. O horário de votação é o mesmo da eleição de outubro: das 8 às 17 horas.

Além das 26 urnas - que serão levadas para as sessões eleitorais no final da tarde deste sábado, 13 -, outras seis ficarão disponíveis, em caso de problemas com as que estarão sendo utilizadas. Há cerca de uma semana uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi disponibilizada para auxiliar na realização do pleito

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

CEN: Cúpula América Latina e Caribe deve acelerar integração regional

A reunião da Cúpula América Latina e Caribe, que acontece no Brasil em 16 e 17 de dezembro, é uma oportunidade para que os países da região acelerem o processo de integração - condição fundamental para a superação definitiva do projeto neoliberal e da crise econômica internacional, segundo resolução da Comissão Executiva Nacional do PT aprovada nesta quintas-feira (11).

Leia a íntegra:

Resolução sobre a Cúpula América Latina e Caribe
O Brasil sediará, nos dias 16 e 17 de dezembro, uma reunião de cúpula da América Latina e do Caribe. Trata-se de evento inédito, qualitativamente distinto das tradicionais cúpulas pan-americanas e ibero-americanas; uma prova a mais de que vivemos uma nova situação na região, que nos permite desempenhar um papel protagonista no enfrentamento da crise internacional e na construção de uma nova ordem mundial.

Os governos progressistas e de esquerda trilham o caminho do desenvolvimento e da integração, adotando diferentes estratégias e com diferentes velocidades. Nosso desafio é compatibilizar estas diferentes orientações com a implementação de uma estratégia continental comum, baseada na unidade com diversidade, da qual é bom exemplo a Unasul.

Os conflitos existentes entre os países da região, inclusive aqueles governados por forças progressistas e de esquerda, são no essencial uma herança de períodos anteriores, marcados pelo desenvolvimento dependente e desigual. A solução destes conflitos exige uma integração regional comprometida com a defesa da soberania, a ampliação da democracia e a redução da desigualdade, não apenas dentro de cada país, mas também entre as economias de nosso subcontinente.
A crise internacional reforça a importância da integração e torna ainda mais necessário o diálogo permanente entre os movimentos sociais, partidos e governos progressistas e de esquerda. Desta maneira, teremos sucesso no enfrentamento da crise, na construção de alternativas e no enfrentamento das forças de direita, que não apenas fazem dura oposição aos nossos governos, como ademais estimulam conflitos entre os países da região.

O Partido dos Trabalhadores saúda o governo brasileiro pela iniciativa de promover a Cúpula da América Latina e Caribe. E conclama todos os governantes da região a acelerar o processo de integração, condição fundamental para superar a herança neoliberal em nossa região.

Brasília, 11 de dezembro de 2008.
Comissão Executiva Nacional

Câmara aprova criação do Instituto de Museus e reorganiza Iphan

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 3951/08, do Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O texto segue para análise do Senado.
Segundo a proposta, o Ibram será uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura e deve administrar o patrimônio do sistema nacional de museus. A estimativa do impacto da proposta no orçamento de 2009 será de R$ 22,2 milhões.
O relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), classificou a proposta como um justo reforço à estrutura do Ministério da Cultura, que precisa de mais recursos para administrar esse patrimônio.
Cargos
O projeto cria 425 cargos efetivos, 86 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e 59 Funções Gratificadas (FG) para o Ibram. A proposta também prevê a transferência para o novo órgão de alguns servidores que hoje estão no Iphan.
Outros 34 cargos DAS também serão transferidos do Iphan para o Ibram. Todos os museus hoje administrados pelo Iphan passam a fazer parte da rede do novo Ibram.
A implantação e manutenção do Ibram demandará, para 2009, R$ 24,35 milhões. Uma parte será utilizada para o novo programa Museu, Memória e Cidadania, mas a maior parte será remanejada do orçamento do Iphan para a área.
Ampliação do Iphan
A proposta cria 48 cargos em comissão DAS e 6 FGs para o Iphan. A reestruturação do Iphan foi necessária depois que novas competências lhe foram atribuídas pela Medida Provisória 353/07, que também tratou de extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA).
De acordo com a medida, cabe ao Iphan a administração, a guarda e a manutenção dos bens móveis e imóveis da extinta RFFSA. Segundo o Executivo, essas atribuições exigem uma capacidade operacional inexistente na atual estrutura do órgão.
Cargos no ministério
O projeto cria 182 cargos DAS e 4 FGs para o Ministério da Cultura, de modo a permitir a implantação do Programa Mais Cultura, que tem entre suas diretrizes garantir o acesso aos "bens culturais e meios necessários para a expressão simbólica e artística e a qualificação do ambiente social das cidades".
O PL 3951/08 também reestrutura a Fundação Cultural Palmares (FCP) e amplia seu quadro em 34 cargos DAS. Em sua mensagem, o Executivo destaca que a fundação foi criada com a finalidade principal de preservar os valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

No entanto, com o fortalecimento das organizações do movimento negro, os entes governamentais e a sociedade passaram a demandar da FCP ações destinadas a integrar a população negra no processo de desenvolvimento do País, fortalecendo seus valores socioculturais e oferecendo condições adequadas para sua inserção econômico-financeira.